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materia nº 2687/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2687 / 2026
Date 2026-04-17
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre os números 1.222 e 1.227, no Bairro Bosque, no município de Rio Branco/AC.”
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2026-04-23 Aguardando Encaminhamento — —
2026-04-23 Aguardando Encaminhamento — —

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo Municipal a 
necessidade de implantação de faixa de 
pedestre elevada na Avenida Getúlio 
Vargas, no trecho compreendido entre 
os números 1.222 e 1.227, no Bairro 
Bosque, no município de Rio 
Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Rio Branco, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de implantação de faixa de 
pedestre elevada na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre os 
números 1.222 e 1.227, no Bairro Bosque, neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Avenida Getúlio Vargas, entre os números 1.222 e 1.227 – Bairro 
Bosque – Rio Branco/AC (em frente à Clínica Fortalecer Acre – Matriz e à Clínica 
Fortalecer Acre Kids – Filial).
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa atende à solicitação de moradores, 
pacientes e usuários das unidades de saúde localizadas no referido trecho, que 
reivindicam a implantação de uma faixa de pedestre elevada para garantir maior 
segurança na travessia.
Conforme relatos, há um intenso fluxo diário de pedestres entre as duas 
unidades da Clínica Fortalecer Acre (Matriz) e da Clínica Fortalecer Acre Kids 
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
RUA ANTUNES DE ALENCAR, 105, BOSQUE – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
(Filial), situadas em lados opostos da via, sendo comum que pacientes realizem 
atendimentos simultâneos e complementares em ambos os locais.
Destaca-se que o público atendido é composto, em grande parte, por 
crianças, idosos, pessoas com deficiência (PCD), indivíduos com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), além de pacientes em uso de medicações que podem 
afetar a atenção, o tempo de resposta e a mobilidade, o que aumenta a 
vulnerabilidade durante a travessia.
Ademais, a Avenida Getúlio Vargas apresenta alto fluxo de veículos e 
velocidade elevada, o que potencializa significativamente o risco de acidentes 
no trecho mencionado.
Diante desse cenário, a implantação de uma faixa de pedestre elevada mostra￾se medida essencial para reduzir a velocidade dos veículos, organizar o trânsito 
e garantir maior segurança aos pedestres, especialmente aos grupos mais 
vulneráveis.
Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a adoção da medida indicada, 
visando a preservação da vida, a segurança viária e o bem-estar da população.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.

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