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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
INDICAÇÃO / 2026
Indica melhorias a trafegabilidade com a
necessária recuperação da calçada junto a
Rua Fernando Lira, Bairro: Isaura Parente, Rio
Branco Acre.
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do
Município de Rio Branco, ao qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular
tramitação e apreciação.
Local da melhoria: Rua Fernando Lira, Bairro Isaura Parente, Rio Branco Acre.
Objeto da melhoria: melhorias a trafegabilidade com a necessária recuperação da
calçada.
Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório
fotográfico e localização via satélite.
É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência.
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O poder público tem o dever de propiciar segurança e comodidade aos cidadãos
quanto a manutenção de calçadas, ruas, travessas e avenidas.
Dito isto, a Rua Fernando Lira, Bairro Isaura Parente, Rio Branco Acre, não
apresenta condições de segurança a trafegabilidade, prejudicando e limitando o direito
constitucional de direito de ir e vir, aclamado no artigo 5º, XV da Constituição Federal, conforme
acervo fotográfico em anexo.
Para tanto, e por óbvio, como abaixo demonstrado em fotografia a Rua se
encontra em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a movimentação intensa de
veículos no local que competem com pedestres que são obrigados a transitar pela rua devido as
péssimas condições da calçada.
Deve assim ter especial atenção a Rua Fernando Lira devendo ser restaurada com
a necessária manutenção da calçada, permitindo com isso a circulação e fluidez dos veículos e
pessoas.
Assim sendo, requer urgentes providências.
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Rio Branco Acre, 15 de fevereiro de 2026.
Neném Almeida
MDB
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