materia nº 2799/2026

nO DE Ri
Renê e)
s
s %o
bd o
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
INDICAÇÃO / 2026
Indica melhorias a trafegabilidade com a
necessária pavimentação e recuperação de
calçada junto a Rua Heros, Bairro: Morada do
Sol, Rio Branco Acre.
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do
Município de Rio Branco, ao qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular
tramitação e apreciação.
Local da melhoria: Rua Heros, Bairro: Morada do Sol, Rio Branco Acre.
Objeto da melhoria: melhorias a trafegabilidade com a necessária pavimentação
e recuperação da calçada.
Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório
fotográfico e localização via satélite.
É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência.
Rio Branco Acre, 15 de f
E
vero DE Rio 5,
Ra a,
nm:
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O poder público tem o dever de propiciar segurança e comodidade aos cidadãos
quanto a manutenção de calçadas, ruas, travessas e avenidas.
Dito isto, a Rua Heros, Bairro: Morada do Sol, Rio Branco Acre, não apresenta
condições de segurança a trafegabilidade, prejudicando e limitando o direito constitucional de
direito de ir e vir, aclamado no artigo 5º, XV da Constituição Federal, conforme acervo fotográfico
em anexo.
Para tanto, e por óbvio, como abaixo demonstrado em fotografia a Rua se
encontra em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando a movimentação intensa de
veículos no local que competem com pedestres obrigados a transitar pela rua devido as péssimas
condições da calçada.
Deve assim ter especial atenção a Rua Heros devendo ser restaurada com a
necessária pavimentação e recuperação da calçada, permitindo com isso a circulação e fluidez
dos veículos e pessoas.
Assim sendo, requer urgentes providências.
O DE Rio,
aee a,
<»
4,
%
a
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Nenémlmeida