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materia nº 3293/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3293 / 2026
Date 2026-05-11
Ementa“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de desobstrução e limpeza do sistema de esgoto na Rua São Sebastião, localizada no Bairro João Eduardo II, no município de Rio Branco/AC.”
native_id44081

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-21 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-21 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —
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2026-05-19 Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal — —

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texto original #

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GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
realização de desobstrução e 
limpeza do sistema de esgoto na 
Rua São Sebastião, localizada no 
Bairro João Eduardo II, no 
município de Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio 
Branco, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de realização de serviços de 
desobstrução e limpeza do sistema de esgoto na Rua São Sebastião, localizada 
no Bairro João Eduardo II, neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Rua São Sebastião – Bairro João Eduardo II – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa atende à solicitação dos moradores da 
Rua São Sebastião, localizada no Bairro João Eduardo II, que reivindicam a 
realização de serviços de limpeza e desobstrução do sistema de esgoto da 
localidade.
Conforme relatos da comunidade, o esgoto encontra-se entupido e 
necessitando de manutenção, ocasionando mau cheiro, acúmulo de água e 
transtornos constantes aos moradores, além de representar riscos à saúde 
pública, especialmente no período chuvoso.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
A situação também favorece a proliferação de insetos e possíveis doenças, 
comprometendo a qualidade de vida e a segurança sanitária da população local.
Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a realização dos serviços 
de limpeza, desobstrução e manutenção do sistema de esgoto, garantindo 
melhores condições de saneamento, segurança e bem-estar aos moradores do 
Bairro João Eduardo II.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774

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