materia nº 3301/2026

GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ___/2026
“Indica ao Poder Executivo 
Municipal a necessidade de 
implantação e recuperação da 
iluminação pública no Parque da 
Maternidade, localizado na região 
do Abraão Alab, nas proximidades 
da Distribuidora de Alimentos Frios 
Vilhenas e da TV Rio Branco, no 
município de Rio Branco/AC.”
O Vereador Bruno Moraes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
com fundamento no art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio 
Branco, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, por meio da 
secretaria municipal competente, a necessidade de realização de implantação e 
recuperação da iluminação pública no trecho do Parque da Maternidade, 
localizado na região do Abraão Alab, por detrás da Distribuidora de Alimentos 
Frios Vilhenas, próximo à TV Rio Branco, neste município.
LOCAL DA INTERVENÇÃO
Parque da Maternidade – Região do Abraão Alab – proximidades da 
Distribuidora Vilhenas e TV Rio Branco – Rio Branco/AC.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa atende à solicitação dos moradores da 
região do Abraão Alab, que reivindicam a implantação e recuperação da 
iluminação pública no trecho indicado do Parque da Maternidade.
GABINETE DO VEREADOR BRUNO MORAES
TRAVESSA RORAIMA, 96 BAIRRO CAPOEIRA – RIO BRANCO/AC
vereadorbruno11@gmail.com | (68) 9 9234-4774
Conforme relatos da comunidade, o local encontra-se atualmente sem 
iluminação pública, situação agravada pelo fato de que os fios da rede elétrica 
foram furtados, deixando o trecho completamente escuro.
A ausência de iluminação tem causado grande insegurança aos 
moradores, pedestres e pessoas que utilizam diariamente o espaço para 
deslocamento, lazer e prática de atividades físicas, especialmente no período 
noturno.
Além disso, a escuridão favorece a ocorrência de ações criminosas e 
compromete a segurança e a tranquilidade da população da região.
Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a realização de serviços de 
recuperação da rede elétrica e reinstalação da iluminação pública, garantindo 
mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e 
frequentadores do Parque da Maternidade.
Sala das Sessões, ___ de __________ de 2026.