materia nº 3481/2026

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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
INDICAÇÃO / 2026
Indica pavimentação asfáltica a Rua Lua Nova,
Bairro: Cidade Nova, Rio Branco Acre.
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do
Município de Rio Branco, ao qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular
tramitação e apreciação.
Local da melhoria: Rua Lua Nova, Bairro: Cidade Nova, Rio Branco Acre.
Objeto da melhoria: Indica a pavimentação asfáltica.
Com o intuito de enriquecer a presente indicação, segue anexo relatório
fotográfico e localização via satélite.
É a indicação que apresento É o ao acatamento de Vossa Excelência.
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Parlamentares,
O poder público tem o dever de propiciar segurança e comodidade aos cidadãos
quanto a manutenção de ruas, travessas e avenidas.
Dito isto, a Rua Lua Nova, Bairro: Cidade Nova, Rio Branco Acre, não apresenta
condições de segurança a trafegabilidade, prejudicando e limitando o direito constitucional de
direito de ir e vir, aclamado no artigo 5º, XV da Constituição Federal, conforme acervo fotográfico
Para tanto, e por óbvio, como abaixo demonstrado a Rua necessita de
manutenção, visto que, as atuais condições prejudicaram e provocam acidentes de trânsito em
razão dos veículos buscarem se acomodar para transitar competindo por espaço com pedestres.
Deve assim ter especial atenção a citada Rua e ser restaurada com a necessária
pavimentação, permitindo com isso a circulação e fluidez dos veículos.
Assim sendo, requer urgentes providências.
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ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
VEREADOR NENEM ALMEIDA
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO