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← Rio Branco (AC)

norma nº 1214/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1214 / 1995
Date 1995-12-26
Ementa"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE EDISON MARTINS."
native_id1310

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texto integral #

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PAL DE RIO BRANCO - ACRE
LEI N/2/4 DE Q( DE DEZEMBRO DE 1998
“CONSIDERA DE UTILIDADE
PUBLICA A CRECHE EDISON
MARTINS.”
O PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE:
a s à ici ou e eu
sanciono a seguinte Lei: SO SABER que a Câmara Municipal aprovi
ART. 1º - E
i dade pública a Creche
Edison Martins, situada à Rua V. ca considerado de Utilidade pú
Venezuela, baixada da Habitasa.
raça ART. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO,
ESTADO DO ACRE, EM Z/DE DEZEMBRO DE 1995,
sais Va VIANA
PRErET DE RIO BRANCO
PROTOCOLO GÊ RALO
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