| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1214 / 1995 |
| Date | 1995-12-26 |
| Ementa | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE EDISON MARTINS." |
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[log PAL DE RIO BRANCO - ACRE LEI N/2/4 DE Q( DE DEZEMBRO DE 1998 “CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE EDISON MARTINS.” O PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE: a s à ici ou e eu sanciono a seguinte Lei: SO SABER que a Câmara Municipal aprovi ART. 1º - E i dade pública a Creche Edison Martins, situada à Rua V. ca considerado de Utilidade pú Venezuela, baixada da Habitasa. raça ART. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, EM Z/DE DEZEMBRO DE 1995, sais Va VIANA PRErET DE RIO BRANCO PROTOCOLO GÊ RALO õ to exprliemta toi por mia 1; fo AA vresen ai está proios a, Sub nº Sceratnri. É cl a C, Lira Ch, Serviços Gerais em Exercicio ii E?