| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1215 / 1995 |
| Date | 1995-12-26 |
| Ementa | "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS AMAZÔNIA." |
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as W | PREFEITURA MUNICI | LEI Nº |NYZIS DE 26 pe DEZEMBRO DE 1995. “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS AMAZÔNIA.” O PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE: seguinte Lei FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à o ART. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a Associação SOS Amazônia. ART. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ART. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, EM DE DEZEMBRO DE 1995, rr Pam DE RIO BRANCO PROT 9COLO GERAL O Prosento Ch, Serviços Gerais em Exercício