| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1184 / 1994 |
| Date | 1994-12-08 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PARA O QUADRIÊNIO 1995 - 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| native_id | 1320 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 4
Dr DEZEMaR dE 199 "ORE RE O pi ARO PLURTANUAIL Mun Ra O DE RIO BRANCO, PA Ra Q “o ADRIÊNIO 1994 1994 p E Times OUTRAS pray O PREFEITO MUN TOS Ras PROVIDÊNCIASO, NICIPAL py RIO BRAN BRANCO ACRE: v Art. Jo La Plu ] lurianua N t n At rt k par per t ão publ m í À ta 1 orrent Paragrafo Único meta 1s Despesa x dest Art. 29 ) à Lei bovad com a rno municipal, istencía io menor psampara se À ht impar ne ri nr é t ME A idada util a sociedade Ant de acesso a programa | habitaçao a populaça le baixa elhore ndiçoe de trabalh o) servidores cir ' Í idação dos tribu tos muncipais; - Garantir ac alunc las escola municipai melhores s de ensir V - Cr para o desenvolviment sc n com objetivo de aumentar me rar di » me horar ê Jist Jiçã le rendas E PROTOCOLO GERAL ) O “rasente expodicoto foi por mim rop dida, es 4 "Ao livro m Na sy PREFEITURA ais de nature mão E ser debe lados 9Cupadas Lire ularíiza *egularmén - ambiente . a e X - Promover Ô rei da adequada distribui, | ana SRA, e dos equipamento pública E E SERRA put co e com a 1 condições fisicas e bidrio no . e - o - Maximizar à util de ú plicoss o o XII - Promover e Consolidar a p rvação e con vação dos recursos naturais renova e . e o . o renováveis de forma Facional e equilibrada: o XIII - Articular q pl no dos t f E panos e rurais; o XIV - Promove n m nm “O mo o des agentes no desenvolvimen econômico e administrativo [: o » [o o 3 1 e XV - Realiza d minimizar Os efeitos XVI - Associar a promoção do desenvolvim XVII - Dotar fra-estrutura fisica,m s aterial, e capacitado, para atender ao Xv ambiental espec gagem de igarapes e igap tes para areas x tendimento e oa XXVI 4 e cu acl be nm + Ha o 0) o » = m >» XXX XXXI XXXII 1 e lazer e comemorações civicas e tradicionais cooperação internacional com outras PREFEITURA MUNICIPA, Ts AL DE RIO BRANC a O - ACRE 03 Promo “MOver Prop o Bramas de limpez ! Es adaptad n cs ada Fegionalizad ; Fortalece doa ra atividad merc dades de ado abastecimento ICiando o je queno pro e enda; Pequeno produtor a Promover rã Feforma ad lad ddministrativa visando o idade a el Melhoria da qual Jualidade do serviços mu- Fortalecer , dinamizar o serviços da admi- ndirets "» Fundos e fundacõe insi icuidos Constr: , Fuir, reformar u dades de saúde da rede basica de saúde Programas de res ssarelas Pr " 4 = - “ - Promover a dinamização de polos de des - Promover a melhoria do - Promover programas de incentivo - Manter intercambio com outros - Garantir uma melhor , atraves da construç s de Diretriz estabelecerao bilizada compat s estabelecidas nesta Lei. - Anualmente o Poder iante Projeto de Lei com o objetivo de ntexto social, ate a preservação da memo tural do Município; 7 Fortalecer a infra-astruturá tis rpm ao, reforma e ampliação de Passeios, via INC 86 refére à 1998, de acordo com Lo 69 Fer . ad “Tçamentarias Anuais, çe to - * Esta Le las: : Ar entrara en foo o izo r data de su . Art. 7º — Revgoa = Sispos ições am GABINETE DO PREFEITO | DE RIO BRANCO, RO DE 1994. rário. d greMê ESTADO DO ACRE, EM OG pé * ad tafsia. PREFEITO DE RIO BRANCO E Proricsiista