br-locleg corpus explorer

← Rio Branco (AC)

norma nº 1096/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1096 / 1993
Date 1993-07-22
Ementa"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA."
native_id1414

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

9
DE JULHO DE 1993.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZÔ
NIA.*
O PREFEITO DE RIO BRANCO - ACRE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco apro
va e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o
Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE,
EM 2 DE JULHO DE 1993.
fosquiana
Í VIANA
PREFEITO MUNICIPAL
PROTOCOLO GERAL
O Presente expedionte toi por mim recebido,
ectrssasiao mo livro nº QB

open original →