| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 986 / 1991 |
| Date | 1991-11-27 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Florestal "FON TE DE LUZ IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS". |
| native_id | 1525 |
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34) Ceni iris PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO . ACRE Dia ce enrarmman e z “A QL N E esmo SMC “Í DE NOVEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Florestal “FON TE DE LUZ IGREJA SÃO FRANCISCO | DE ASSIS", O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancio a seguinte Lei: nã Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública o CEN mo ESPÍRITA FLORESTAL “FONTE DE LUZ IGREJA SÃO FRANCISCO DE AS- 18", com sede e foro nesta cidade de Rio Branco, 8 , Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua plicação, revogadas as disposições em contrário, pu GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DE NOVEMBRO DE 1991. RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, EM / 4 OCEC LA JORGE KALUME Prefeito Municipal PROTOCOLO EN, a S rd e nero está pro sto NES | pero Sah, RES a | NIE.