| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 957 / 1991 |
| Date | 1991-09-17 |
| Ementa | "Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro MORADA DO SOL." |
| native_id | 1554 |
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; au s x A PREFEITURA MUNICIPAL DE RI BRANCO « ACRE Lero! DE! DE SETEMBRO DE 1091. “Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro MORADA DO SOL.” O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE: Fez saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sen clona s seguinte Les: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro MORADA DO SOL, entidade loca jizeda naquele bairro, sem fins lucrativos, Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas ss disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ES- TADO DO ACRE, EM VE “ai, Prefeito Hunicipal PROTOCOLO GERAL O Presente expodtento foi por mim eocebido, está adi-q2 no livro nº .R pesar pm Es secretaria da CM JO AE, asa Grática tico-tico