| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 956 / 1991 |
| Date | 1991-09-17 |
| Ementa | "Declara de Utilidade Pública a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL." |
| native_id | 1555 |
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,, Sei veria PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE eremorenimeo cerne DOC pe !+ DE SETEMBRO DE 1991. Declara de Utilidade Pública a IGREJA PRESBITERIANA DO BRA SIL." O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE: Fez saber que a Câmara Municipal de Rio Branco-AC. aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, com sede nesta cidade, a Trave Amelia Araripe nº 07, Bairro do Avíário, CGC 001,183.310.003- 42, com Estatuto ?ublicado no DOE nº 4,928, de 18 de novembro de 1988, Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNIGIPAL-DE RIO BRANCO, ES Prefeito Municipal PROTOCOLO GERAL O Presonte é is apodicoto fai po Está protoentago má livpo E * mit! Loebida, Q = Sceumecm IR O4” temer am mma scam rramm SPA, Pestogaii