| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 950 / 1991 |
| Date | 1991-08-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Convenção Batista Acreana. |
| native_id | 1561 |
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“td A. à, PREPELEURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE 9</) , 350 Del DE AGOSTO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo Muni cipal fazer doação de material a Convenção Batista Acreana. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE: aprovou e eu San Art. 1º —- Fica c Poder Executivo Municipal autoriza jo à doar à Convenção Batista Acreana, situada no Conjunto Uni ario ii, bairro Distrito strial, o material abaixo 04 (quatro) mílheiros de tijolos de 08 furos ou maciço. Art. 2º - às de “sas decorrentes da presente Lei ao Orçamentária da Secretaria Munici Urbanismo. ção e Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO pre » DO ACRE, EM «<” DETAGOSTO a a GU / JS Z Prefeito Municipal PROTOCOLO GERAL O Presente expodrente foi por mim A está proior!39n Bo livro nº é TUA, Sd" af. A Je secretaria da CMS) Sptdo