br-locleg corpus explorer

← Rio Branco (AC)

norma nº 912/1990

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 912 / 1990
Date 1990-11-27
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de material a Associação de Moradores do Conjunto BELA VISTA e dá outras providências.
native_id1599

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1

a
/ to BrLA E! Moradores do Conjun
VISTA e dá Mbiras rod!
ências
a Câm
; j “Clara Munici
a seguinte Lei; Picipal aprovou e eus
anciono
Art. 12 2
Fica o Poder Eye
o
material abaixo discrimina
» É Cutivo Munias
fazer doação a Associaçã sure
al autorizado a
de Morado
k res do Conjunto BELA VISTA O
o:
o (trinta) sacos de Cimento,
) o ) ;
Axtã A (o) material acima mencionado ser
* conclusao da se Associação.
à utilizado na
de da referida
Art. 3º - As despesas de
rerão por conta de Dotações Orçam
de Obras, Viação e Urbanismo,
Correntes da Presente IL
81; don-
entari
as da Secretaria Municipal
Art.42 — Esta Lei entrará em vigor n
a data de sua pu-
plicação, revogadas as disposições em contrári
o.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DO
ACRE, EM 7 DE NOVEMBRO DEN99
,
RGE KALUME
Prêfeito Municipal
PROTOCOLO GERAL
O Presente expasonto foi Por rrim recebido,
esto protocolaio no liv. €> registro n- O
Sem 4540? can do
oecretaria ca CM. JA | 19

open original →