| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 810 / 1989 |
| Date | 1989-09-06 |
| Ementa | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO GABRIEL". |
| native_id | 1704 |
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A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE “ “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IRMÃO GABRIEL", O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO » ACRE: Faço sender que 6 Cêmere Eunte ctono a seguinte Lei: ipa] aprovou e eu san- Art. 1º - Tica declarada de Viilidade Pública o cen tro Espírita Irmão Gabriel, sostecade civil. religiosa e tilantrô pica, com sede e fôra nesta cidade de Rio Brunec, Arte 2º - Esta Lei entraré em vigor na cata ce sua publicação, revogadas as disposições em contrério, GABINETE DO PREFEITO ee: cm DE RIO BRANCO, ESTADO Prefeito Municipal, PROTOCOLO GERAL O preserto êxne . OSá protocoas /3 AAR "im Dr Secretaria cod JL pro