| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 809 / 1989 |
| Date | 1989-09-06 |
| Ementa | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes. |
| native_id | 1705 |
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DE DO PRE DO PREFEI URA Mlntoia E PENNIRAL (DE RIO BRANCO « ACRE DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEN- TRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES", O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE: Faço Saber que a Câmara Municipal ciono a seguínte Lei; aprovou e eu san- Art, 1º - Pica declarada de Utilidade Pública o Cen- tro Espírite Bezerra de Menezes, sociedade civil sem fins lucrati vos, com sede e fôro nesta cidade, Art. 22º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO / DO ACRE, EM 06 DE SETEMBRO DE 1989, ( Prefeito Municipal, PROTOCOLO GERAL O presente : o) ar mim reçebido secratais da é /9 09