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← Rio Branco (AC)

norma nº 809/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 809 / 1989
Date 1989-09-06
EmentaDeclara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes.
native_id1705

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texto integral #

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DE DO PRE DO
PREFEI
URA Mlntoia E
PENNIRAL (DE RIO BRANCO « ACRE
DE 06 DE SETEMBRO DE 1989,
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEN-
TRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES",
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE:
Faço Saber que a Câmara Municipal
ciono a seguínte Lei;
aprovou e eu san-
Art, 1º - Pica declarada de Utilidade Pública o Cen-
tro Espírite Bezerra de Menezes, sociedade civil sem fins lucrati
vos, com sede e fôro nesta cidade,
Art. 22º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO
/
DO ACRE, EM 06 DE SETEMBRO DE 1989,
(
Prefeito Municipal,
PROTOCOLO GERAL
O presente : o) ar mim reçebido
secratais da é /9 09

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