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← Rio Branco (AC)

norma nº 800/1989

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 800 / 1989
Date 1989-07-13
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS.
native_id1714

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PENEDO DO IRES DR 7 ma
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Lezm 300 13 DE JULHO DE 1989.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CONJUNTO OSCAR PASSOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE!
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Públs-
ca a Associação de Noradores do Conjunto OSCAR PASSOS, fundada
no dia 24 de maio de 1966, com sede no município de Rio Branco,
Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sus publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ES-
TADO DO ACRE, EM 13 DE JULHO A
(4 PMMA
rá
( da KALUME
Prefeito Municipal,
PROTOCOLO GERAL
O po mim recsbido
está protoco ss A 4
Becrstg:
DS ão
Aux. Protocointo CMAB

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