| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 800 / 1989 |
| Date | 1989-07-13 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS. |
| native_id | 1714 |
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PENEDO DO IRES DR 7 ma PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO Lezm 300 13 DE JULHO DE 1989. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO OSCAR PASSOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE! Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Públs- ca a Associação de Noradores do Conjunto OSCAR PASSOS, fundada no dia 24 de maio de 1966, com sede no município de Rio Branco, Arte 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sus publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ES- TADO DO ACRE, EM 13 DE JULHO A (4 PMMA rá ( da KALUME Prefeito Municipal, PROTOCOLO GERAL O po mim recsbido está protoco ss A 4 Becrstg: DS ão Aux. Protocointo CMAB