| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 544 / 1985 |
| Date | 1985-06-18 |
| Ementa | Dá denominação de praça e dá outras providências. |
| native_id | 1978 |
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ni RS bes IS dá rea uvadi ' PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO Lerno NA DE !N DE JUNHO DE 1985. DÊ denominação de praça e dE outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE: Faz saber que a Câmara Nunicipal de Rio Branco-Acre, decreta e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 10 - Fica denominada de Dep. RAINUNDO * NERMINIO DE MELO, a Praça localizada no Conjunto Habítacio- na! Mascarenhas de Morais. Art. 20 - Esta Lef entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Rio Branca Estado do Acre, em |“ de junho de 1985. A Eng? FLAVIANO FLAVIO BAPTISTA DE MELO Prefeito Municipal. PROTOCOLO GERAL O presente expediente fo: por mim recebido, está protocolado sub nº 2 443 à fis 152... Secretaria da CM Br. NQEIN ES e ps rr “Result PROTOCOLIST= GERAL