| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 458 / 1983 |
| Date | 1983-11-01 |
| Ementa | Dispõe sobre tombamento do chamado Cacimbão do Bairro da Capoeira, transformando-o em patrimônio histórico e cultural do Município de Rio Branco. |
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profeiturà Municipal de Rio Branco es MUSS PE 01 DE NOVENSRO DE 1985, 0 pREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, pas saber que a Câmara Municipal de Rio Branco, aprovou anciono & seguinte Lei: ue! ant. 1º - Fica o Poder Executivo Munlelpal autorizado a qu qonbamento do chamado ecacimbão do bairro capocina, tranó qo-o em Patrimônio Nistônico Cutturat do Hunielplo de punto here, ant. 1º - No Local acima mencionado, o Prejelto mandaxã uma ptaca de bronze, com data de fundação, nome do funda um e do Governador que mandou construla o primeiro monumen- do atual pregelto e de outros que tutanam peta sua presea- [ad qo BA (lusa e het, at, 30 - Esta Lei entraxã em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contaânio, gabinete do Pregeito Municipal de Rio Branco, Estado do e, em 01 de novembro de 1983, ENGO, FLAWIAN Ó prefeito Muntelpat de Rio Branco-ÁcaL,