| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 456 / 1983 |
| Date | 1983-10-13 |
| Ementa | Dá nova redação aos incisos VIII do art. 19 e VIII do art. 22 da Lei nº 337, de 17 de Janeiro de 1982. |
| native_id | 2071 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 2
prefeitura Municipal de Rio Branco um MSC DE IS DE OuTUmO pe 1909, VE nova nedação aos lnalsos VITT do At, 19 a VIII do Ant, 2º da Lei nf 557, da 17 de janelno da 1982, O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE, Far saber que « Câmana Muniolpat de Rio Branco aprovou e ela ant, 1º - O Ancião VITT do Ant, 19 = "DA ESTRUTURA ORGANTZACIO da Lei nº 557/82, passa a ter a seguinte redação: WTIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENICAÇÃO E CULTURA a) - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Seção de Expediente; 2. Seção de Contnota de Pessoal e 3. Seção de Hatenlal, b) - DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO MOBRAL4 e) - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E CONTROLES 1. Divisão de Programação; e ?. Divisão de Estatistica Geral, P) - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ENSINO DE 19 GRAU: 1. Escolas Hunicipals, e) - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORD é - CENTRO DE LAZER MUNICIPAL: 1. Seção de Lazer, Cultura e Desportos; « ?. Seção de Parques e Jardins, Ant, 20 - O Anelão VITI do Ant, 2º - "DO CAMPO FUNCIONAL”, da Lu nf 357/82, passa a ter a seguinte redação: NAL" prefeitura Municipal de Rio Branco VIII - SECEITARTA MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA “) - Administração « execução dos programas de adu qdo + essistenala 00 tbtlca da Adalnlabração Membalpats b) - Administração da execução dos programas nefa- q enttura à espontrss e use e) - Aduiniscração do Centro de Lazer Municipal, Mt. 9 - A despesas decornentes da execução desta Lei atendidas com ob Atursos previstos nas dotações consignadas no Ant. 99 - Esta Lei entrmnã em vigor na data de sua publi cação, nevogadas as disposições em containio, Gabinete do Prefeito Vunleipat de Rio Branco, Estado do «<= 24 a ENo?, [1] STA DE MELO Prefeito Municipal de Rio Branco-Acre,