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norma nº 456/1983

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 456 / 1983
Date 1983-10-13
EmentaDá nova redação aos incisos VIII do art. 19 e VIII do art. 22 da Lei nº 337, de 17 de Janeiro de 1982.
native_id2071

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prefeitura Municipal de Rio Branco
um MSC DE IS DE OuTUmO pe 1909,
VE nova nedação aos lnalsos
VITT do At, 19 a VIII do
Ant, 2º da Lei nf 557, da
17 de janelno da 1982,
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE,
Far saber que « Câmana Muniolpat de Rio Branco aprovou e ela
ant, 1º - O Ancião VITT do Ant, 19 = "DA ESTRUTURA ORGANTZACIO
da Lei nº 557/82, passa a ter a seguinte redação:
WTIT - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENICAÇÃO E CULTURA
a) - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO:
1. Seção de Expediente;
2. Seção de Contnota de Pessoal e
3. Seção de Hatenlal,
b) - DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO MOBRAL4
e) - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E CONTROLES
1. Divisão de Programação; e
?. Divisão de Estatistica Geral,
P) - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ENSINO DE 19 GRAU:
1. Escolas Hunicipals,
e) - DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORD
é - CENTRO DE LAZER MUNICIPAL:
1. Seção de Lazer, Cultura e Desportos; «
?. Seção de Parques e Jardins,
Ant, 20 - O Anelão VITI do Ant, 2º - "DO CAMPO FUNCIONAL”, da
Lu nf 357/82, passa a ter a seguinte redação:
NAL"
prefeitura Municipal de Rio Branco
VIII - SECEITARTA MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
“) - Administração « execução dos programas de adu
qdo + essistenala 00 tbtlca da Adalnlabração Membalpats
b) - Administração da execução dos programas nefa-
q enttura à espontrss e
use e) - Aduiniscração do Centro de Lazer Municipal,
Mt. 9 - A despesas decornentes da execução desta Lei
atendidas com ob Atursos previstos nas dotações consignadas no
Ant. 99 - Esta Lei entrmnã em vigor na data de sua publi
cação, nevogadas as disposições em containio,
Gabinete do Prefeito Vunleipat de Rio Branco, Estado do
«<= 24 a
ENo?, [1] STA DE MELO
Prefeito Municipal de Rio Branco-Acre,

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