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← Rio Branco (AC)

norma nº 450/1983

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 450 / 1983
Date 1983-09-01
EmentaConcede de utilidade pública a Associação dos Servidores da LBA - ASSELBA e dá outras providências.
native_id2077

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prefeitura Municipal de Rio Branco
ut Nº 4/60 PE OT DE SETEMBRO DE 1983.
"considera da Uetlidade Páblica
a Associação dos Servidores de
L. EA. - ASSELBA, e dã outras
providencias",
) pREPEITO MUNTCIPAL DE RIO ERANCO - ACRE.
pas sabor que a Câmara Municipal de Rio Erenco, aprovou «
qe1ono e seguinte Leis
s 8
arte 1º Fica considerado de Utilidade Pábiica a ASSOCIA-
do nos GERVIDORES DA L.E.A. - ASSELPA, fundada eu 05 do janeiro!
qo 19830
arte 20 - à prosente Associação, que possue Estatutos Pu-
do nº ntário Oficial do Estado, n9 3.643, de 30 de junho de
es
ai soil regulamentada da acordo com a Legislação pertinscute.
1
arte dº - Esta Leí entra em vigor, na data da sua publica-
. qovogadas nº alevosições em contrário,
quos
gabinete de prefeftto Municipal de Rio Trenco, Patado do
em 01 de setentro da 1983,
ENGO, ras Zi = DE MELO
prefeito Municipal de Rio iranco- Acre
Acre,

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