| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 1971 |
| Date | 1971-11-05 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Instituição Filantrópica e Educacional. |
| native_id | 2391 |
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LEI ma 4 2 DE O DE Novamaro De 19 Declara de Utilidade Públi e ti ção Fálântrópica 8 Educacional, * Tastétudo O PRESIDENTE BA CÂMARA MUNICIPAL$ FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIP p EU NA FORA DO S 20 DO ARTe SO DA LEI ORGÃNE WULGO À SEGUINTE LEIs aL DE RIO BiaNcO APROVOU MEGA DOS MUNICÍFIOS PRQ Art? 1º = Ficam declarados de Utilidade Pública os Ser- viços de assistência Social e iducacional Adventista, instalados / com a escola primaria "Plácido de Castro" » aos fundos de seu Tem = 19 sito a rua Marcchal Floriano Pcixôto nº 955, em Rio Branco=here, uid pela União Norte Brasileira da Igreja Advontista do Sétimo/ = artº 2º - Esta Lei entrará em vicor na data do sua publi cação, revogadas as disposições em congtrarios Sala das Sessões "Nilo Bezerra de Oliveira" em 65 de Hoventro de 1971 ALTUMIR DE OLIVSIRA PASSOS pRESIDUNTE, EM ExuRCÍCIO