| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2621 / 2025 |
| Date | 2026-01-25 |
| Ementa | Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento |
| native_id | 3188 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ja```P`p DE RIO e,p~ tic o ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR LEI MUNICIPAL N° 2.621 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de janeiro de 2023, o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco — Acre, 25 de novembro de 2025, 137° da República, 123° do Tratado de Petrópolis, 64° do Estado do Acre e 142° do Município de Rio Branco. ~ Tião Bocalom Prefeito de Rio Branco 7 PUBLICADA NO D.0.E N° 14.164 DE 09/12/2025 PÁG. N° 241-242