| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2666 / 2025 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho. |
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coo DE R)0 4, t", O ~no ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR LEI MUNICIPAL N° 2.666 DE 17 DE MARÇO DE 2026 "Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho." O PREFEITO DO MUNICiP10 DE RIO BRANCO-ACRE, EM EXECÍCIO Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de janeiro de 2023. o Título de Guardião da Cultura. da História e da Memória de Rio Branco ao senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco — Acre. 17 de março de 2026, 138° da República, 124° do Tratado de Petrópolis, 65° do Estado do Acre e 143° do Município de Rio Branco Alyssón Bestene Prefeito de Rio Branco, em exercício Autor (a): Joabe Lira Data da propositura: 07 de outubro de 2025 PUBLICADO NO D.O.E N'iti„2,)2 DE2f_ri)d2j.j.2/2_ Pág. N°: Jtri1