| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2667 / 2025 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Verde à senhora JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES. |
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ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR LEI MUNICIPAL N° 2.667 DE 17 DE MARÇO DE 2026 "Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Jéssica Sampaio Gonçalves." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE, EM EXERCÍCIO Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o Título de Cidadã Verde à senhora Jéssica Sampaio Gonçalves, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco — Acre, 17 de março de 2026, 138° da República. 124° do Tratado de Petrópolis, 65° do Estado do Acre e 143° do Município de Rio Branco Alyss• Bestene Prefeito de Rio Branco, em exercício Autor (a): Bruno Moraes Data da propositura: 10 de outubro de 2025 PUBLICADO NO D.O.E N 11° -2:42UDE )._12/21k212. Pág.