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← Rio Branco (AC)

norma nº 2669/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2669 / 2025
Date 2026-03-17
EmentaFica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica.
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c3 DE Rto 
0 
ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR 
LEI MUNICIPAL N° 2.669 DE 17 DE MARÇO DE 2026 
"Concede o Titulo de Cidadão 
Verde ao Senhor Emanuel Ferreira 
do Amaral." 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE, EM 
EXERCÍCIO 
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 ° Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086. de 24 de maio de 
1993, o Título de Cidadão Verde ao senhor Emanuel Ferreira do Amaral, pela 
contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rio Branco — Acre. 17 de março de 2026. 138° da República, 124° do 
Tratado de Petrópolis. 65° do Estado do Acre e 143° do Município de Rio Branco 
Alysson Bestene 
Prefeito de Rio Branco, em exercício 
Autor (a): João Paulo 
Data da propositura: 15 de outubro de 2025 
PUBUCADO NO D.O.E 
er.A,2 .8' DE .,2f2La142/2_ 
Pig. tr: a1if 

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