| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2669 / 2025 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. |
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c3 DE Rto 0 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR LEI MUNICIPAL N° 2.669 DE 17 DE MARÇO DE 2026 "Concede o Titulo de Cidadão Verde ao Senhor Emanuel Ferreira do Amaral." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE, EM EXERCÍCIO Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ° Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086. de 24 de maio de 1993, o Título de Cidadão Verde ao senhor Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco — Acre. 17 de março de 2026. 138° da República, 124° do Tratado de Petrópolis. 65° do Estado do Acre e 143° do Município de Rio Branco Alysson Bestene Prefeito de Rio Branco, em exercício Autor (a): João Paulo Data da propositura: 15 de outubro de 2025 PUBUCADO NO D.O.E er.A,2 .8' DE .,2f2La142/2_ Pig. tr: a1if