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norma nº 26/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaConcede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA
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919 DE RIO 4,
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº26/2026
Concede o título de cidadão rio-
branquense ao senhor Fábio Ramos
da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de
2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
FELIAR TCHÊ
1º Sedhetário
Pu
chado Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de Andrade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de
Andrade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de
Souza Campos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de
Souza Campos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Timoteo de Castro,
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Leoneide Timoteo
de Castro.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº2/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patrícia Graciele Dossa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Patrícia Graciele
Dossa.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº3/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Marcela Jansen Sil-
va Romero.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº4/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maricilia Chaves Vieira,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maricília Chaves
Vieira.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº5/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Rozeane Araújo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rozeane Araújo.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº6/2026
rag o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Car-
os da Silva,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE,
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