| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO |
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DERIO, o “ra, ', o um CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2026 Concede o título de cidadão rio- branquense ao senhor Adalberto José Moreto. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. FELIPANTCHÊ 1º Se ário Publicado no DOE/AC Nº AU ES pag GA Em 2/ Os pb ira, 31 de Março chado Araújo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de Andrade. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju- lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de Andrade. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº27/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de Souza Campos. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de Souza Campos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2026 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Timoteo de Castro. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE, Faz saber que o Plenário da Cámara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: Art, 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Leoneide Timoteo de Castro. Art 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2026 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patrícia Graciele Dossa. AMESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE, Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Patrícia Graciele Dossa. Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº3/2026 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE, Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: Art, 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Marcela Jansen Sil- va Romero. Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº4/2026 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maricília Chaves Vieira. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE, Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maricília Chaves Vieira. Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº5/2026 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Rozeane Araújo. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE, Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rozeane Araújo. Art 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº6/2026 Parra a Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Car- os da Silva, A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO = ACRE,