| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira. |
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DE (SO PERIO ema CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº7/2026 Concede o título de cidadão rio- branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. FELIPENCHÊ te 1º Se ário Publicado no DOE/AC nl/235 pag 9H Emô) OS (2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº3/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº4/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezembro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº5/2026 Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de Sou- za Nepomuceno. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.507, de 22 de dezem- bro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº6/2026 Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.507, de 22 de de- zembro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira, Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº8/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim Nasserala. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim Nasserala. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº9/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju- lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Ba- ratto. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 Concede o título de cidadão rio-branguense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: An. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho