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norma nº 7/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaFica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.
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DE
(SO PERIO
ema
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº7/2026
Concede o título de cidadão rio-
branquense ao senhor Herbert
Teixeira de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de
2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
FELIPENCHÊ
te 1º Se ário
Publicado no DOE/AC
nl/235 pag 9H
Emô) OS (2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº3/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº4/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezembro
de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº5/2026
Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de Sou-
za Nepomuceno.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.507, de 22 de dezem-
bro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de
Souza Nepomuceno.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº6/2026
Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia Rosalina
de Souza Nobre.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.507, de 22 de de-
zembro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia
Rosalina de Souza Nobre.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de
Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de
Oliveira,
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº8/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim
Nasserala.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim
Nasserala.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº9/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha
Moreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha
Moreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes
Muniz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Ba-
ratto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos
Santos
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026
Concede o título de cidadão rio-branguense ao senhor Francisco Alves de
Assis Filho.
A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
An. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho

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