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norma nº 5/2026

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaConcessão de Prêmio Mulher destaque 2025.
native_id3279

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o
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº5/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora
Rozeane Araújo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro
de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rozeane Araújo.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
, FELI CHÊ
1º Sedgtário
Publicado
nº JH 235 "O DOE AC
Er > Pé 99
teca
chado Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de Andrade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2019, o titulo de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de
Andrade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº27/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de
Souza Campos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de
Souza Campos.
Ant, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Timoteo de Castro.
AMESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
DIÁRIO OFICIAL —
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Leoneide Timoteo
de Castro.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patrícia Graciele Dossa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Patrícia Graciele
Dossa.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº3/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Marcela Jansen Sil-
va Romero.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº4/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maricília Chaves Vieira.
AMESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maricília Chaves
Vieira.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
pese o ee o pa Destaque a Senhora Rozeane Araújo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rozeane Araújo.
Ar. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N*6/2026
ip o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Car-
los da Silva,
AMESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO = ACRE,

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