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norma nº 6/2026

Tipo Resolução Legislativa
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaConcede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº6/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora
Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de setembro
de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
FELRATCHÊ
1º Seomtário
DIÁRIO OFICIAL
chado Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de Andrade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2018, o título de cidadã rio-branquense à senhora Claudia Martins de
Andrade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adalberto José Moreto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fábio Ramos da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº27/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de
Souza Campos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fabrício Valério de
Souza Campos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Timoteo de Castro,
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO = ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art, 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Leoneide Timoteo
de Castro.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº2/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patrícia Graciele Dossa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Patrícia Graciele
Dossa.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº3/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Marcela Jansen Sil-
va Romero.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº4/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maricília Chaves Vieira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maricília Chaves
Vieira.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº5/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Rozeane Araújo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rozeane Araújo.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
pa o mm Mulher Er Senhora Érika Fernandes Rosas Car-
los da Silva,
AMESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO = ACRE,
— ato naniia ena
OFICIAL
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Érika Fernandes
Rosas Carlos da Silva.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº7/2026
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Wiliane Antonia Soares Pereira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE,
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa nº08, de 16 de
setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à senhora Williane Antonia So-
ares Pereira.
Art. 2º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
06/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso
de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o
parecer jurídico;
RESOLVE:
Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela as-
sessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos , RATIFICAR E AUTO-
RIZAR , conforme disposto na Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso
HI, da cita lei, por se tratar de contratação que envolve valores inferiores aos
limites estabelecidos para a dispensa de licitação em razão do valor para ser-
viços e compras, a Dispensa de Licitação nº. 06/2026 em favor do Senhor
(A): FERNANADA DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº : 703.644.152-66, Endereço:
Rodrigues Alves — Acre., a Dispensa de Licitação nº. 06/2026 que objetiva a
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de so-
norização, operação de mesa de som e gravação de áudio das sessões or-
dinárias, extraordinárias, audiências públicas e eventos oficiais da Câmara
Municipal de Rodrigues Alves — AC.
DA AUTORIZAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Camara Municipal do Município de Rodrigues
Alves/AC, no exercício de suas atribuições legais e considerando a necessi-
dade premente de Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de sonorização, operação de mesa de som e gravação de áudio das
sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e eventos oficiais da
Câmara Municipal de Rodrigues Alves — AC., bem como a análise da vanta-
josidade econômica apresentada nos autos, AUTORIZA a contratação direta
por dispensa de licitação.
DA RATIFICAÇÃO
Em conformidade com o rito processual estabelecido, RATIFICO o presente
procedimento de Dispensa de Licitação nº 06/2026. A instrução processual
demonstra a compatibilidade do preço com o mercado e a habilitação técnica
e jurídica da contratada para a execução dos serviços de sonorização solici-
tados pelo período de 03 (três) meses, com valor mensal de R$ 1.700,00 (Um
mil e setecentos reais).
A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CAMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS PESSOA FISICA
DETERMINAÇÃO FINAL
Publique-se o extrato deste ato no Diário Oficial do Estado do Acre, site da
Camara Municipal de Rodrigues Alves, para que surtam seus efeitos legais.
Após a publicação, proceda-se à emissão da Nota de Empenho e assinatura
do contrato ou instrumento equivalente.
Rodrigues Alves, 27 de Março de 2026.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Atenciosamente,
MARCELO BEZERRA DA SILVA
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Contrato nº 072026.
Contratado: FERNANDA DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº : 703.644.152-66
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
de sonorização, operação de mesa de som e gravação de áudio das sessões
ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e eventos oficiais da Câmara
Municipal de Rodrigues Alves — AC.. Valor Total de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e
cem Reais). À vigência contratual será de 3 (doze) meses, a contar de sua as-
sinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Elemento
de despesas 33.90.36.00, Fonte de Recursos: 0500 (RP). Assinam: FERNA-
NADA DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº : 703.644.152-66 — CONTRATADO, MAR-
CELO BEZERRA DA SILVA - CONTRATANTE.
Rodrigues Alves — Ac, 27 de Março de 2026
MARCELO BEZERRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA 031/2026
Dispõe sobre a exoneração da Senhora RENATA SILVA DE OLIVEIRA do Car-
go de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, desta Câmara
Municipal.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada
pelo seu Presidente, vereador Elvys Lenon Nascimento Araujo, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira,
Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Interno desta
Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora RENATA SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 0294928
SSP/AC e CPF nº 619.785.312-49, do Cargo em Comissão de CHEFE DE
GABINETE, da Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre, Símbolo CC-4,
de acordo com a Resolução nº 05 de 30 de dezembro de 2013 e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de março de 2026, revoga-
das as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Senador Guiomard — Acre
Em 31 de março de 2026.
Elvys Lenon Nascimento Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
PORTARIA 032/2026
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ESTÉFANIE DA SILVA HOLANDA, para
o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, desta Cá-
mara Municipal.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard, representada
pelo seu Presidente, vereador Elvys Lenon Nascimento Araujo, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira,
Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e Regimento Intemo desta
Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art 1º Nomear o Senhor ESTÉFANIE DA SILVA HOLANDA, RG nº
930.541.902-00 SSP/SC e CPF nº 930.541.902-00, do Cargo em Comissão
CHEFE DE GABINETE, da Câmara Municipal de Senador Guiomard/Acre,
Simbolo CC-4, de acordo com a Resolução nº 05 de 30 de dezembro de 2013
e seus anexos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de março de 2026, revoga-
das as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Senador Guiomard — Acre
Em 31 de março de 2026.
Elvys Lenon Nascimento Araújo
Presidente
Câmara Municipal de Senador Gulomard

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