| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1528 / 2004 |
| Date | 2004-12-06 |
| Ementa | "Considera de Utilidade Pública a Associação AGÁ & VIDA é da outras providências." |
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PREFEITURA DE RIO BRANCO — ACRE LEINº 1.528 DE 068 DE DEZEMBRO DE 2004 “Considera de Utilidade Pública a Associação AGÁ & VIDA é da outras providências.” O PREFEITO DE RIO BRANCO — ESTADO DO ACRE: FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública a Associação AGÁ & VIDA, com sede e foro na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Branco-Acre, 08 de dezembro de 2004, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis, 43º do Estado do Acre e 95º do Município de Rio Branco. NV ISNARD BASTOS BARB SA LEITE Prefeito de Rio Brahico q Eram