| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 115 |
| Date | 2025-12-10 |
| native_id | 1438 |
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~ CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE Rua Hugo Carneiro, n° 567— Bairro Bosque ATA ORDINÁRIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA. Ata da centésima décima quinta sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco; sob a presidência do vereador Joabe Lira; secretariado pelo vereador Felipe Tchê. Presentes ainda os edis: Aiache; André Kamai; Antônio Morais; Bruno Moraes; Elzinha Mendonça; Joaquim Florêncio; Lucilene Vale; Márcio Mustafá; Nenem Almeida; Samir Bestene; Zé Lopes. Matérias do Expediente: 1 - Ata Plenária nº 114 de 2025, Ata da 114ª Sessão Ordinária, da P Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco- Acre. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Edvaldo Almeida de Oliveira - Sim ; José Augusto Soares Aiache - Sim ; André Kamai da Silva Soares - Sim ; Antônio Lira de Morais - Sim ; Bruno Moraes Cardoso - Sim ; Elza Teixeira de Mendonça - Sim ; Joaquim Florêncio da Silva - Sim ; Lucilene de Souza Rodrigues Vale - Sim ; Márcio Mustafá Silveira - Sim ; Samir Figueiredo Bestene - Sim ; José Lopes Júnior — Sim. Ata provada por unanimidade. ABERTO O PERÍODO DO PEQUENO EXPEDIENTE. Vereadora Elzinha Mendonça assomou à tribuna, falou a respeito da responsabilidade da prefeitura de Rio Branco trazer água à torneira da população, citou a necessidade de união por parte dos vereadores para lidar com as questões relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e finalizou agradecendo. Vereador Eber Machado assomou à tribuna, saudou aos presentes, mostrou um vídeo no qual consta a produção de produtos químicos que serão utilizados na limpeza da água, que vai para a torneira da população, pediu providências por parte da Vigilância Sanitária, dados os maus cuidados na produção, mostrou notas fiscais das compras por parte do SAERB - Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, dos químicos de tratamento de água, de uma empresa denominada Alquimia, citou que quem deveria fazer a gestão dos produtos era o SAERB, mas os mesmo são produzidos pela empresa supracitada, questionou a turbidez e a falta de qualidade da água, parabenizou dois programas de noticia; Alerta Cidade e Folha do Acre, que publicaram o colapso do sistema de água de Rio Branco, explicitou que um empresário emprestou dois transformadores ao SAERB e agradeceu a fala. Vereador André kamai assomou à tribuna, saudou aos presentes da casa, criticou o prefeitura e o SAERB, explicou que a culpa da turbidez, má qualidade, má distribuição dá água é da mesma empresa que fornece os produtos químicos, citou que a mesma empresa entrega produtos diferentes dos que ficaram estipulados no edital, conduzindo de forma ilegal o contrato, questionou por que a prefeitura não está financiando a modernização do sistema de água, não está financiando a política de cultura do município, citou que o prefeito já abandonou Rio Branco, citou que o orçamento de Rio branco sinaliza para uma piora na manutenção da cidade, no fornecimento de água, na política de habitação, criticou que o orçamento nem começou e nas palavras dele já está "desfinanciado" e agradeceu a oportunidade de fala. Vereadora Lucilene Vale assomou à tribuna, agradeceu ao retorno da sua indicação de n°7.566, para a reforma da URAP Claudia Vitorino, na Via Chico Mendes, agradeceu ao Secretário de saúde Renan Biths, ao Prefeito Tião Bocalon, ao Senador Márcio Bittar e agradeceu à todos. ENCERRDO O PERÍODO DO PEQUENO EXPEDIENTE. ABERTO O PERÍODO DO GRANDE EXPEDIENTE. Vereador Samir Bestene assomou à tribuna, cumprimentou a todos os presentes, informou que, no último mês do ano de 2025, apresentou pautas relevantes e prestou contas da produção legislativa do ano, abordou dados do IBGE sobre a inserção econômica dos jovens no Acre, destacou CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE Rua Hugo Carneiro, n° 567— Bairro Bosque que o estado ocupou a última posição no ranking nacional e alertou para o percentual de jovens entre 15 e 29 anos fora da escola e do mercado de trabalho, ressaltou os riscos da ociosidade juvenil e defendeu a necessidade de políticas públicas voltadas à qualificação e ao primeiro emprego, mencionou projetos anteriormente apresentados sobre empregabilidade juvenil, apresentou o Projeto de Lei que instituiu o Programa Municipal de Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho, explicou seus objetivos, critérios e ações, explicitou os incentivos previstos às empresas participantes e relacionou a proposta a programas já incluídos no PPA, informou o cadastramento de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil destinados à aquisição de equipamentos e explicou que os beneficiários seriam capacitados pelo SEBRAE, relatou visitas técnicas a quadras esportivas da capital, acompanhou obras de revitalização, parabenizou a SEINFRA e o Poder Executivo pelas ações realizadas e defendeu o esporte como instrumento de inclusão social, prestou contas do mandato, informou o número de indicações apresentadas ao longo do ano e reafirmou o compromisso com a população. Em questão de ordem a vereadora Lucilene Vale apresentou indicação solicitando a pavimentação da Rua do Belo Jardim, no trecho da Rua da Paz, justificou a necessidade em razão das condições precárias de trafegabilidade, relatou reclamações constantes da população e destacou as dificuldades enfrentadas por moradores, inclusive cadeirantes, especialmente em períodos de chuva. Em questão de ordem, o vereador André Kamai solicitou esclarecimentos sobre falhas na transmissão das sessões, informou que a sessão anterior não foi transmitida e que a transmissão da sessão atual ocorreu apenas após sua fala, ressaltou o prejuízo à transparência e ao acompanhamento pela população, a mesa esclareceu que as falhas decorreram de problemas de conexão com a internet e informou que a situação seria averiguada. ENCERRADO O PERÍODO DO GRANDE EXPEDIENTE. A SESSÃO FOI DECLARADA SUSPENSA. SESSÃO REABERTA. Nada mais havendo a constar, a sessão foi encerrada às nove horas e dez minutos do dia onze de dezembro de dois mil e vinte e cinco, e, para constar, lavrada presente ata, que vai assinada pelo presidente e pelo secretário. FE)E~TCHÊ 1° Secretário