| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-03-18 |
| native_id | 1458 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE Rua Hugo Carneiro, nº 567 — Bairro Bosque ATA PLENÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Ata da décima quinta sessão Ordinária da segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e dezesseis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco; sob presidência do vereador Joabe Lira, secretariado pelo vereador Felipe Tchê; presentes ainda os edis: Aiache; André Kamai; Antônio Morais; Eber Machado; Elzinha Mendonça; Joaquim Florêncio; João Paulo; Matheus Paiva; Márcio Mustafá; Moacir Júnior; Nenem Almeida; Samir Bestene e Zé Lopes; foi aberta a sessão. A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Leitura do expediente do dia. Aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Vereador Zé Lopes assomou a tribuna. Cobrou da prefeitura o cumprimento da Lei Federal que institui o Piso Nacional da Docência. Vereador Eber Machado assomou a tribuna. Apontou possíveis irregularidades na licitação do transporte coletivo de Rio Branco. Tencionou ações junto aos órgãos de controle. Vereador João Paulo assomou a tribuna. Apresentou PL que institui o ambulatório de investigação oncológica no Município. Em questão de ordem, vereador Eber Machado requereu à Mesa Diretora o encaminhamento do caso do Edital de Licitação do transporte público à Comissão pertinente da CMRB. Vereador Nenem Almeida assomou a tribuna. Parabenizou o senador Alan Rick pelo aporte de emenda para o estado do Acre, na área do Esporte. Em tempo, o edil incentivou os pares para o endosso à CPI no transporte público. Vereador Felipe Tchê assomou a tribuna. Defendeu políticas de proteção à Mulher. Destacou o lançamento do ECA Digital e reiterou apoio à luta pela defesa de vulneráveis. Encerrado o pequeno expediente. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Em questão de ordem, vereador João Paulo requereu informações sobre a coleta de resíduos hospitalares no município de Rio Branco. Presidência da sessão assumida pelo vereador Felipe Tchê. Vereador Samir Bestene assomou a tribuna. Destacou a reinauguração da Sala do Empreendedor. Sugeriu ao Município a adesão ao programa federal Contrata Mais Brasil. Já em outra pauta, o parlamentar apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, retirada e organização da fiação elétrica excedente nas vias de Rio Branco. Em apartes os vereadores Felipe Tchê e João Paulo. Por fim, o orador destacou agendas para tratar das demandas dos permissionários do Mercado da Estação. Vereador Fábio Araújo assomou a tribuna. Tratou de nuances da legislação atinente à categoria dos motoristas por aplicativo. Apresentou PL que prevê a remissão da tarifa do IPTU. Questionou dispositivos do Edital de Licitação do Transporte Público. Encerrado o grande expediente. Nada mais havendo a constar, a sessão foi encerrada às dez horas e vinte e cinco minutos e para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo presidente e pelo secretário. ente