| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 1469 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE Rua Hugo Carneiro, nº 567 — Bairro Bosque ATA PLENÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Ata da vigésima quarta sessão Ordinária da segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco; sob presidência do vereador Leôncio Castro, secretariado pelo vereador Felipe Tchê; presentes ainda os edis:Aiache; André Kamai, Antônio Morais; Bruno Moraes, Éber Machado, Elzinha Mendonça; Fábio Araújo; Joaquim Florêncio; Lucilene Vale; Márcio Mustafá; Matheus Paiva; Moacir Júnior, Nenem Almeida; Raimundo Neném, Rutênio Sá, Samir Bestene e Zé Lopes; foi aberta a sessão. A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Constaram do Expediente do Dia: OFÍCIO/Nº32/2026/GAB/VEREADOR-BRUNO-MORAES. O QUAL ENCAMINHA A COMUNICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM EVENTO E JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ENTRE OS DIAS 07 A 11 DE ABRIL DE 2026. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 43/2026:DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM ALTA SENSIBILIDADE SENSORIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 44/2026: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.645, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, PARA INSTITUIR RESERVA DE PERCENTUAL E PRIORIDADE ABSOLUTA PARA MÃES SOLO (CHEFES DE FAMÍLIA) DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEFICIÊNCIAS GRAVES NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 45/2026:INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ELETROMOBILIDADE NA CIDADE DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Vereador Samir Besteneassomou a tribuna. Registrou agenda na zona rural do Município. Destacou a revitalização dos espaços esportivos. Sugeriu parceria entre Estado e Prefeitura para o avanço das obras. Vereador Márcio Mustafá assomou a tribuna. Parabenizou o prefeito Alysson Bestene pelos cuidados despendidos à problemática das enxurradas na Baixada da Sobral. Vereador Eber Machado assomou a tribuna e teceu críticas à gestão do transporte público de Rio Branco. Em questão de ordem, vereador Antônio Morais justificou a ausência do vereador Joaquim Florêncio. Vereador Zé Lopes assomou a tribuna. Defendeu a nomeação de excedentes do concurso efetivo de 2024. Vereador Neném Almeida assomou a tribuna. Cobrou união por uma Rio Branco melhor. Já em outra pauta, cumprimentou o senador Alan Rick pela destinação de emendas para o Estado na área da saúde. Vereador Bruno Moraes assomou a tribuna. Enalteceu o início de trabalho do prefeito Bestene. Discorreu sobre o programa SOS Parques: de revitalização dos espaços públicos de recreação e lazer. Encerrado o pequeno expediente. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE.Vereador Felipe Tchê assomou a tribuna. Destacou agenda na TransAcreana. Tratou das demandas da localidade rural. Já em outra frente, o edil tratou da temática do descarte de inertes e orgânicos. Em aparte o edil Leôncio Castro. Em aparte o edil Samir Bestene. Em aparte o vereador Moacir Júnior. Em aparte o edil Bruno Moraes. Por fim, o parlamentar apresentou PL que dispõe sobre a promoção da separação de resíduos e recicláveis nas unidades de ensino infantil do Município. Vereador Eber Machado assomou a tribuna. Evidenciou as mazelas advindas das fortes chuvas na região da Sobral. Cobrou resposta do poder público. Lamentou a reincidência dos episódios de alagamento na aludida região. Reiterou compromisso com a população rio-branquense. Encerrado o grande expediente. Em questão de ordem, vereador Felipe Tchê requereu a realização de audiência pública, 24 de abril, para discussão do descarte de lixo no Município. Ainda pela ordem, vereador Neném Almeida apresentou projeto de lei que dispõe sobre a disponibilidade da informação em braile nas placas dos prédios públicos e privados do Município. Nada mais havendo a constar, a sessão foi encerrada às dez horas e sete minutos e, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo presidente e pelo secretário. CASTRO FE CHÊ esidente Secxetário