| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2026-04-15 |
| native_id | 1470 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE Rua Hugo Carneiro, nº 567 — Bairro Bosque ATA PLENÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Ata da vigésima quinta sessão Ordinária da segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta e seis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco; sob presidência do vereador Leôncio Castro, secretariado pelo vereador Felipe Tchê; presentes ainda os edis:Aiache; André Kamai, Antônio Morais; Bruno Moraes, Éber Machado, Elzinha Mendonça; Fábio Araújo; Lucilene Vale; Márcio Mustafá; Matheus Paiva; Moacir Júnior, Nenem Almeida; Raimundo Neném, Samir Bestene e Zé Lopes; foi aberta a sessão. A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Constaram do Expediente do Dia: OFÍCIO /Nº179/2026/SEJUR/SECESP/CG. O QUAL ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS PAIVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS BIODEGRADÁVEIS PARA RECOLHIMENTO DE DEJETOS ANIMAIS". OFÍCIO/Nº183/2026/SEJUR/SECESP/CG. O QUAL ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 26/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCILENE VALE, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA EXAMES LABORATORIAIS RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL". OFÍCIO/Nº1107/2026/RBTRANS/SUPER. QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº01/2026 DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CÂMARA MUNICPAL DE RIO BRANCO, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO OPERACIONAL, LOGÍSTICO E INSTITUCIONAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REFROTA. OFÍCIO /Nº 186/2026/SEJUR/SECESP/CG. O QUAL ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº34/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ LOPES. OFÍCIO/N'182/2026/SEJUR/SECESP/CG. O QUAL ENCAMINHA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 564 E 565, 584, 602 AO 607 E 619 AO 621/2026. Em questão de ordem, vereador Antônio Morais justificou a ausência do vereador Joaquim Florêncio. Aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Vereador Zé Lopes assomou a tribuna. Cobrou o cumprimento do Plano de Governo apresentado pela legenda da atual equipe gestora do Executivo Municipal. Reiterou compromisso com os anseios dos munícipes. Vereador Márcio Mustafá assomou a tribuna. Resgatou entrevista que destacava comitiva de vereadores na Baixada da Sobral. Lamentou os episódios de enxurrada na aludida região. Cobrou posicionamento dos deputados estaduais sobre a problemática. Vereador Éber Machado assomou a tribuna. E, ainda sobre a temática do desastre natural, lamentou a inércia da CMRB e da bancada federal no Congresso. Ademais, culpou a gestão da prefeitura pela falta de comprometimento diante da atual conjuntura. Vereador André Kamai assomou a tribuna. Criticou o prefeito pelas prioridades da gestão municipal em detrimento das demandas essenciais do povo. Já em outra frente, o edil destacou o avanço do PL que dispõe sobre o fim da escala 6x1 no Brasil e parabenizou o presidente Lula pelo pela iniciativa. Em questão de ordem, vereador Raimundo Neném requereu moção de pesar aos familiares e amigos de Kátia Sirlene Batista Rodrigues. Vereador Felipe Tchê assomou a tribuna. Externou concordância com a pauta do fim da escala 6x1. Em tempo, o parlamentar defendeu a realização de campanhas de conscientização ambiental no Município, haja vista a repetição de calamidades naturais na capital. Vereador Neném Almeida assomou a tribuna. Se solidarizou com as famílias vítimas das enchentes. Defendeu o atual prefeito Alysson frente a celeuma. Encerrado o pequeno expediente. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Vereador Fábio Araújo assomou a tribuna. Evidenciou negligência da prefeitura no caso dos prejuízos dos munícipes por conta das enxurradas. Em aparte o vereador Éber Machado. Em aparte a vereadora Lucilene Vale. Em aparte o vereador André Kamai. Em aparte o vereador Felipe Tchê. Atinente, o orador projetou matéria visando à concessão da isenção da taxa de IPTU às famílias afetadas pelo desastre ocasionado pelas chuvas. Por fim, o parlamentar sugeriu ao prefeito a realização de agendas na parte alta da cidade. Em questão de ordem, vereador Felipe Tchê requereu moção de pesar aos familiares e amigos da senhora Andreia Maria Costa Santos. Vereador Matheus Paiva assomou a tribuna. Registrou visita aos bairros assolados pelas últimas chuvas. Reiterou apoio e solidariedade aos afetados. Destacou agendas com a equipe da prefeitura na busca por mitigação do sofrimento das famílias residentes nas áreas atingidas. Em aparte a vereadora Lucilene Vale. Encerrado o grande expediente. Nada mais havendo a constar, a sessão foi encerrada às dez horas e quarenta e nove minutos e, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo presiden pelo secretário. L TRO FE HÊ idente Secretário