sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE
Rua Hugo Carneiro, nº 567 — Bairro Bosque
ATA PLENÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Ata da trigésima sessão Ordinária da segunda
Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e três minutos,
no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco; sob presidência do vereador Leôncio Castro,
secretariado pelo vereador Antônio Morais; presentes ainda os edis: Aiache, André Kamai, Bruno
Moraes, Elzinha Mendonça; Lucilene Vale; Márcio Mustafá; Matheus Paiva; Moacir Júnior; Raimundo
Neném, Rutênio Sá e Zé Lopes; foi aberta a sessão. A ata da sessão anterior foi aprovada por
unanimidade. Constaram do expediente do dia: OFÍCIO/Nº215/2026/SEJUR/SECESP/CG; PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA N.º 51/2026 e PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 52/2026. Nos termos do art.
32, inciso | da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, foi realizado o ato de posse do suplente do
vereador João Paulo Silva, o senhor Hildegard Pascoal Gondim, ao cargo de vereador do Município de
Rio Branco. Fala do edil na tribuna. Declaração de posse. Registro nos anais da Casa. Em questão de
ordem, vereador André Kamai cumprimentou o vereador empossado e justificou saída precoce da
sessão. Ainda pela ordem, vereadora Elzinha Mendonça justificou a ausência do vereador Samir
Bestene. Também pela ordem, vereador Bruno Moraes justificou a ausência do vereador Neném
Almeida. Aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Vereador Márcio Mustafá assomou a tribuna e enalteceu o
trabalho do prefeito Alysson Bestene. Vereador Bruno Moraes assomou a tribuna. Apresentou PL que
dispõe sobre a implantação e a manutenção de praças e parques públicos multissensoriais, destinados
prioritariamente a crianças com TEA. Em tempo, PL que altera a Lei nº 2.284/2028 — Política Municipal
de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Por fim, indicou ao Estado a implantação de espaço
multissensorial no Parque da Maternidade. Vereadora Lucilene Vale assomou a tribuna e teceu
discurso sobre o papel da vereança: destacou ações de seu mandato e reiterou compromisso com os
munícipes. Vereador Zé Lopes assomou a tribuna. Evidenciou mazelas no bairro Preventório.
Encerrado o pequeno expediente. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Vereador Matheus Paiva assomou a
tribuna. Fez deferências ao vereador recém-empossado, Hildegard Pascoal, o novo articulador político
do Executivo, o senhor Márcio Pereira e o prefeito Alysson Bestene. Encerrado o grande expediente.
Nada mais havendo a constar, a sessão foi encerrada às dez horas e quarenta e sete minutos e, para
constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo presidente e pelo secretário.