sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO — ACRE
Rua Hugo Carneiro, nº 567 — Bairro Bosque
ATA PLENÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Ata da trigésima primeira sessão Ordinária da segunda
Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e cinquenta e um minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco; sob presidência do vereador Leôncio Castro, secretariado pelo
vereador Antônio Morais; presentes ainda os edis: Aiache, André Kamai, Bruno Moraes, Elzinha Mendonça;
Joaquim Florêncio; Lucilene Vale; Márcio Mustafá; Matheus Paiva; Raimundo Neném e Zé Lopes; foi aberta a
sessão. A ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Constou do Expediente do Dia:
OFÍCIO/Nº2048/2026/GABSEC/SMCC. Aberta a TRIBUNA POPULAR, de proposição do senhor Francisco
Ribeiro: inauguração da unidade de saúde do bairro Santa Luzia. O proponente assomou a tribuna. Destacou a
importância do módulo de saúde à comunidade local e, em tempo, sugeriu a nominação da referida unidade de
Charles Vieira, em homenagem ao morador falecido. Por fim, fez reivindicações de melhorias à regional da
parte alta da cidade. Inscritos. Vereador Zé Lopes externou apoio às demandas trazidas à tribuna. Vereadora
Lucilene Vale e vereador André Kamai também corroboraram com a temática. Considerações e agradecimentos.
Encerrada a tribuna popular. Em questão de ordem, vereador Neném Almeida apresentou Projeto de Lei que:
Institui o Dia Municipal dos Grupos Espontâneos, Associações filantrópicas e instituições sem fins lucrativos; e
PL que Declara de utilidade pública a Associação AME Vida. Ainda pela ordem, vereador Antônio Morais
justificou a ausência do vereador Rutênio Sá. Aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Vereador Aiache assomou a
tribuna. Apresentou PL que institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Rio Branco. Ademais,
registrou agenda no Ramal Limoeiro e projetou agenda por melhorias junto ao Executivo e defendeu agilidade
de atendimento aos beneficiários da Seguridade Social — INSS. Vereador Hildegard Pascoal assomou a tribuna.
Evidenciou primeiros compromisso do seu retorno ao cargo de vereador e chamou atenção da imprensa para a
veiculação de notícias ligadas ao seu nicho familiar. Vereadora Elzinha Mendonça assomou a tribuna. Destacou
o Dia Nacional da Mulher, comemorado hoje, 30: defendeu o fomento de políticas voltadas à proteção feminina
e relatou caso de assistência da alçada do Município; lamentou a inercia da Secretaria Municipal de Assistência
Social — SASDH. Vereador Zé Lopes assomou a tribuna e saiu em defesa dos produtores rurais. Encerrado o
pequeno expediente. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Em questão de ordem, vereador Aiache requereu a
realização de reunião das Comissões. Vereadora Lucilene Vale assomou a tribuna. Destacou sua assunção à
presidência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Rio Branco e tratou de pautas relativas ao seu novo
cargo, como o fomento de políticas de contracepção no Município. Vereador André Kamai assomou a tribuna.
Destacou resultados de agenda do governo federal na cidade de Rio Branco. Em apartes: vereador Aiache e
vereadora Lucilene Vale. Já em outra frente, o parlamentar apresentou PL que institui diretrizes para política de
apoio à melhoria habitacional e autoconstrução assistida no município de Rio Branco.Delineou nuances da
matéria. Encerrado o grande expediente. Nada mais havendo a constar, a sessão foi encerrada às nove horas e
cinquenta e nove minutos e, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo presidente e pelo
secretário.