br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1103/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua das Flores. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que atualmente se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1104/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Travessa Boa Sorte. Solicita o serviço de instalação de uma galeria na rede de esgoto, considerando a necessidade de melhoria no sistema de esgotamento sanitário da região, a ausência da galeria tem ocasionado transtornos aos moradores, como extravasamento, mau cheiro e dificuldades no escoamento adequado dos efluentes, especialmente em períodos chuvosos. 1 extracted
materia 1105/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Travessa Boa Sorte. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1106/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Travessa Boa Sorte. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1107/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua das Flores. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, bueiros sem tampa, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1108/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Placas, Antiga Estrada de Porto Acre. Solicita o serviço de reflorestamento da referida área, com o objetivo de evitar desmoronamento e erosão do solo, tendo em vista que a área apresenta sinais de instabilidade e risco para os moradores e imóveis próximos, a ausência de cobertura vegetal adequada contribui para o enfraquecimento do solo, especialmente no período chuvoso, aumentando o risco de deslizamentos e prejuízos materiais e humanos. 1 extracted
materia 1109/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua Liberdade. Solicita o serviço de instalação de uma lixeira na referida rua, considerando a necessidade de destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na região, a ausência de lixeira tem contribuído para o descarte irregular de lixo, ocasionando acúmulo de resíduos, mau cheiro e possível proliferação de insetos e animais, prejudicando a saúde pública e o aspecto urbano do local. 1 extracted
materia 1110/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Benfica, Rua Nova Morada. Solicita o serviço de implantação da rede de esgoto na referida rua, tendo em vista que a área ainda não dispõe de sistema adequado de esgotamento sanitário, a ausência da rede de esgoto tem ocasionado transtornos aos moradores, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente, devido ao descarte inadequado de dejetos. 1 extracted
materia 1111/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Benfica, Rua Nova Morada. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1112/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Benfica, Travessa Pelegrino. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1113/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Benfica, Rua Nova Morada. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1114/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Nova Esperança, Travessa Augusto dos Anjos. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como, bueiro sem tampa, entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1115/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Floresta Sul, Ramal da Lagoa. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1116/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Floresta Sul, Ramal da Lagoa. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1117/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Jequitibá, Rua B. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1118/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Benfica, Rua Nova Morada. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1119/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tangará, Rua São Lázaro. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1120/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua Liberdade. Solicita a instalação de tampa de bueiro na referida rua, visto que o mesmo se encontra aberto, oferecendo riscos de acidentes a pedestres, ciclistas e veículos, além de causar transtornos aos moradores da região, diante da gravidade da situação, solicitamos que as providências sejam tomadas em caráter de urgência, garantindo a segurança e o bem-estar da comunidade local. 1 extracted
materia 1121/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Apolônio Sales, Ramal São João. Solicita o serviço de iluminação pública na referida rua, tendo em vista que a via se encontra totalmente sem iluminação, o que tem causado insegurança e transtornos aos moradores, especialmente no período noturno. 1 extracted
materia 1122/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua Jorge Amado. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que atualmente se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1123/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua Jorge Amado. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1124/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Nova Esperança, Travessa Augusto dos Anjos. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1125/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua João Amâncio. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1126/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Travessa São josé - bairro Canaã 1 extracted
materia 1127/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Travessa Amzônia - bairro Canaã 1 extracted
materia 1128/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Brilhante - Wanderley Dantas 1 extracted
materia 1129/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (pavimentação esfáltica) na Travessa São José - bairro Canaã 1 extracted
materia 1130/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (pavimentação asfáltica) na Rua Condack - bairro Canaã 1 extracted
materia 1131/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (pavimentação asfáltica) na Travessa Amazônia - bairro Canaã 1 extracted
materia 1132/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua diamante - bairro Wanderley Dantas 1 extracted
materia 1133/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Diamante - bairro Wanderley Dantas 1 extracted
materia 1134/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Candock - bairro Canaã 1 extracted
materia 1135/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua candock - bairro Canaã 1 extracted
materia 1136/2026 2026-02-26 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Brilhante - bairro Wnaderley Dantas 1 extracted
materia 1137/2026 2026-02-26 Indicação Indicaçaõ de melhoria (capina) na Rua Condack - bairro Canaã 1 extracted
materia 1138/2026 2026-02-26 Indicação Indica serviço de iluminação pública, com instalação de poste, rua santa isabel, bairro Canaã 1 extracted
materia 1139/2026 2026-02-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Bacural, portal IPÊ 1 extracted
materia 1140/2026 2026-02-26 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), rua Flamingos portal Ipê 1 extracted
materia 1141/2026 2026-02-26 Indicação Indica serviço de revitalização e reforma do espaço cacimbção da capoeira 1 extracted
materia 1142/2026 2026-02-26 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Estrada do Amapá, ao lado do Hospital de Amor 1 extracted
materia 1143/2026 2026-02-26 Indicação Solicitação de Serviços de Limpeza, Roço, Capina e REVITALIZAÇÃO de Parque na Rua Quariquara no Loteamento Novo Horizonte no Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 1144/2026 2026-02-26 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a trafegabilidade na Rua Recanto Verde no Conjunto Mariana. 1 extracted
materia 1145/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Lauro Ribeiro, n°81, , Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 1146/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Lauro Ribeiro, n°61, , Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 1147/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Olívia Guedes, n°145, Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 1148/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Tijuca, n°185, Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 1149/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Pio XII, n°137, Bairro Conjunto Bela Vista. 1 extracted
materia 1150/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Pio XII, n°211, Bairro Mascarenhas de Moraes. 1 extracted
materia 1151/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Nazira Anute, n°81, Bairro Conjunto Bela Vista. 1 extracted
materia 1152/2026 2026-02-26 Indicação Serviço de Reposição da tampa da caixa coletora de esgoto, da Rua do Parque, n°169, Bairro Conjunto Mascarenhas de Moraes. 1 extracted