| materia |
1312/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Saldanha Marinho, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1313/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, localizada na Travessa do Açaí e das demais travessas do Ramal do Judia, no Bairro Belo Jardim I. |
1 |
extracted
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| materia |
1314/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa do açaí, no bairro belo jardim I, e das demais travessas do Ramal do Judia, no Bairro Belo Jardim. |
1 |
extracted
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| materia |
1315/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Troca da Tampa da Caixa Coletora, Rua Isaura Parente, n°341, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1316/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°326, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1317/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°326, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1318/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°304, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1319/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°256, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1320/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Limpeza Pública, Rua Travessa República, n°130, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1321/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Limpeza de Calçada, Rua Travessa Ico, n°42, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa Ico, n°30, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa Ico, n°156, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°160, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1325/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°118, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°134, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1327/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°109, Bairro Estação Experimental |
1 |
extracted
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| materia |
1258/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Andiroba - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1259/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na rua Andiroba - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1260/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indicação de melhoria (capina) na Rua Antimari - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1261/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Projetada Duzentos e Setenta e Quatro - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1262/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Pau D'arco - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1263/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (rede de esgoto) na Rua R de Melo - Calafate |
1 |
extracted
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| materia |
1264/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (Recapeamento asfáltico) na Rua Jatobá - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1265/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Samaúma - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1266/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Antimari - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1267/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua Pau D'arco - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1268/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Projetada 234- bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1269/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Virola - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1270/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) Rua Samaúma - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
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| materia |
1271/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Pau D' arco - bairro Jequitibá |
1 |
extracted
|
| materia |
1272/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Serviço de Manutenção e Reforma da Passarela, da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório. |
1 |
extracted
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| materia |
1273/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Rubens Carneiro, Bairro Abraão Alab. |
1 |
extracted
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| materia |
1274/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Serviço de Tapa-buracos, da Rua Rubens Carneiro, n°660, Bairro Abraão Alab. |
1 |
extracted
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| materia |
1275/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Serviço de Tapa-buracos, da Rua XII Flores, n°12, Bairro Floresta. |
1 |
extracted
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| materia |
1276/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), nas redondezas da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório. |
1 |
extracted
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| materia |
1277/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Serviço de Tapa-buracos, da Rua Rubens Carneiro, n°659, Bairro Abraão Alab. |
1 |
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|
| norma |
354/2025 |
2026-02-27 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 140 de 29 de abril de 2022 e suas alterações posteriores". |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Ata Plenária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.993 de 19 de julho de 2013, para conferir ao proprietário do lote em condômino horizontal a possibilidade de construir ou instalar cisterna no imóvel e outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do artigo 1º e supressão do artigo 2º da Lei nº 2.664 de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública, atendendo ao ofício encaminhado a esta Casa Legislativa pela empresa RICCO Transportes e Turismo LTDA, que solicita a realização de audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atividades da empresa, bem como de situações relacionadas ao Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco/AC – SITURB. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Moção de Aplauso Hospital do Amor |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Sr. Clermes Castro de Sousa, em reconhecimento ao laureado exercício da advocacia e prestigiados êxitos nas gestões no Instituto de Terras do Acre - ITERACRE e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF. Aliando ética, profissionalismo e eficiência a busca incessante do bem-estar coletivo e o Estado Democrático de Direito. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILBERTO AFONSO DE MORAES – TIO BETÃO” |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requerimento - Solicita SessãoSolene em alusão ao dia internacional da mulher |
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| materia |
1098/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua João Amâncio. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na
referida rua, que atualmente se encontra com buracos, poeira e lama quando chove, essa situação vem dificultando a trafegabilidade dos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam. |
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| materia |
1099/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Eldorado, Travessa João da Mata. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na
referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
1100/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Eldorado, Travessa João da Mata. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. |
1 |
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| materia |
1101/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Placas, Antiga Estrada de Porto Acre. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua das Flores. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na
referida rua, que atualmente se encontra com buracos, poeira e lama quando chove, essa situação vem dificultando a trafegabilidade dos moradores, pedestres e motoristas
que a utilizam. |
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