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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1312/2026 2026-03-02 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Saldanha Marinho, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1313/2026 2026-03-02 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, localizada na Travessa do Açaí e das demais travessas do Ramal do Judia, no Bairro Belo Jardim I. 1 extracted
materia 1314/2026 2026-03-02 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa do açaí, no bairro belo jardim I, e das demais travessas do Ramal do Judia, no Bairro Belo Jardim. 1 extracted
materia 1315/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Troca da Tampa da Caixa Coletora, Rua Isaura Parente, n°341, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1316/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°326, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1317/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°326, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1318/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°304, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1319/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°256, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1320/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Limpeza Pública, Rua Travessa República, n°130, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1321/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Limpeza de Calçada, Rua Travessa Ico, n°42, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1322/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa Ico, n°30, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1323/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa Ico, n°156, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1324/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°160, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1325/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°118, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1326/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Geraldo Mesquita, n°134, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1327/2026 2026-03-02 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Travessa República, n°109, Bairro Estação Experimental 1 extracted
materia 1258/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Andiroba - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1259/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (capina) na rua Andiroba - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1260/2026 2026-02-27 Indicação indicação de melhoria (capina) na Rua Antimari - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1261/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Projetada Duzentos e Setenta e Quatro - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1262/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Pau D'arco - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1263/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (rede de esgoto) na Rua R de Melo - Calafate 1 extracted
materia 1264/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (Recapeamento asfáltico) na Rua Jatobá - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1265/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Samaúma - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1266/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Antimari - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1267/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua Pau D'arco - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1268/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Projetada 234- bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1269/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Virola - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1270/2026 2026-02-27 Indicação Indicação de melhoria (capina) Rua Samaúma - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1271/2026 2026-02-27 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Pau D' arco - bairro Jequitibá 1 extracted
materia 1272/2026 2026-02-27 Indicação Serviço de Manutenção e Reforma da Passarela, da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório. 1 extracted
materia 1273/2026 2026-02-27 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), da Rua Rubens Carneiro, Bairro Abraão Alab. 1 extracted
materia 1274/2026 2026-02-27 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Rubens Carneiro, n°660, Bairro Abraão Alab. 1 extracted
materia 1275/2026 2026-02-27 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua XII Flores, n°12, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1276/2026 2026-02-27 Indicação Serviço de Limpeza Pública (roço e capina), nas redondezas da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório. 1 extracted
materia 1277/2026 2026-02-27 Indicação Serviço de Tapa-buracos, da Rua Rubens Carneiro, n°659, Bairro Abraão Alab. 1 extracted
norma 354/2025 2026-02-27 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n° 140 de 29 de abril de 2022 e suas alterações posteriores". 0 no document
materia 8/2026 2026-02-26 Ata Plenária Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 16/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.993 de 19 de julho de 2013, para conferir ao proprietário do lote em condômino horizontal a possibilidade de construir ou instalar cisterna no imóvel e outras providências. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do artigo 1º e supressão do artigo 2º da Lei nº 2.664 de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências” 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-26 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública, atendendo ao ofício encaminhado a esta Casa Legislativa pela empresa RICCO Transportes e Turismo LTDA, que solicita a realização de audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atividades da empresa, bem como de situações relacionadas ao Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco/AC – SITURB. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-26 Requerimento Moção de Aplauso Hospital do Amor 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-26 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Sr. Clermes Castro de Sousa, em reconhecimento ao laureado exercício da advocacia e prestigiados êxitos nas gestões no Instituto de Terras do Acre - ITERACRE e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF. Aliando ética, profissionalismo e eficiência a busca incessante do bem-estar coletivo e o Estado Democrático de Direito. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-26 Requerimento “MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILBERTO AFONSO DE MORAES – TIO BETÃO” 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-26 Requerimento Requerimento - Solicita SessãoSolene em alusão ao dia internacional da mulher 1 extracted
materia 1098/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua João Amâncio. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, que atualmente se encontra com buracos, poeira e lama quando chove, essa situação vem dificultando a trafegabilidade dos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam. 1 extracted
materia 1099/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Eldorado, Travessa João da Mata. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 1100/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Eldorado, Travessa João da Mata. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1101/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Placas, Antiga Estrada de Porto Acre. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1102/2026 2026-02-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Boa Vista, Rua das Flores. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, que atualmente se encontra com buracos, poeira e lama quando chove, essa situação vem dificultando a trafegabilidade dos moradores, pedestres e motoristas que a utilizam. 1 extracted