sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1' PERIODO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIV.
LEGISLATURA 2025-2028, CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
| REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.
Presidente: TATIANA FRANCO DOS SANTOS GUEDES - União Brasil
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antonio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Edilson da Fonseca Batista - MDB,
Gracy Batista Graça Junior - Republicanos, Jacimar Batista Rabelo - Avante, Jessica Querolin Góes
da Silva - DC, Manuel Nascimento de Souza - PRD, Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania,
Pedro Paz Vieira - União Brasil e Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causas
justificadas os Vereadores: Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante, Elizabeth Maciel de Souza -
Republicanos, Maira Lima Peixoto - MDB. A Senhora Presidente, saudou a todos e, de conformidade com o
art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a
proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a 8º Sessão Ordinária da primeira Sessão Legislativa da
Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou ao 2º Secretário da Mesa Vereador Antônio Fabio
Nunes Coelho, para fazer a apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 07 de
abril de 2025. Após exposta a ATA, a mesma foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou ao
Secretário para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que constou: Indicação nº 04/2025, de 11 de abril
de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a aplicação do Programa Bolsa Universidade
no Município de Borba; Indicação 05/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, solicita a construção de uma
ponte na rua Bela Vista 1 no bairro Bela Vista; Indicação 06/2025, do Vereador Gracy Graça Junior,
solicitando a tela de proteção ao usar a roçadeira em limpezas Públicas; Indicação 02/2025, de 7 de abril de
2025 do Raimundo Helclides, solicitando informações e providências sobre a ocorrência de grave crime
ambientais e grilagem na localidade chamada de Fartura do Rio Mapiá; Requerimento nº 01/2025, de 11 de
abril de 2025, do Vereador Jacimar Batista, solicitando Moção de Pesar do senhor Pedro Moreira;
Requerimento nº 02/2025, do Vereador Jacimar Batista, requerendo a reiteração do Projeto de Lei nº 04/2023
de 24 de abril de 2023; Indicação nº 07/2025, de 9 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim,
solicitando aquisição de uma Ambulancha; Requerimento nº 08/2025, de 9 de abril de 2025, da Vereadora
Jéssica Querolim, solicitando informações sobre o planejamento e estratégia que estão sendo tomadas em
relação ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro dos professores Municipais; Requerimento nº 02/2025,
de 14 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma da UBS Otacías Batista e Silva no
Distrito de Canumã; Requerimento nº 02/2025, de 21 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo
a reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã. Passando para o Único
Expediente, a Senhora Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu
pronunciamento; o qual cumprimentando a todos, teceu comentários atinentes às suas Indicações, destacando
a construção de uma ponte no Bairro Bela Vista, prosseguindo fez um relato sobre os trabalhos realizados em
100 dias de mandato como Vereador do Município de Borba, por fim, firmou seu compromisso com a
População Borbense, declarando que estará lutando sempre ao lado do povo, concluindo assim seu
pronunciamento. Continuando os trabalhos a Senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira,
cumprimentando a todos, comentou sobre seus requerimentos, pedindo para que os Nobres Colegas o
apoiassem nos mesmos, fez um breve relato sobre os 100 dias de trabalho tanto do Poder Executivo quanto
do Poder Legislativo, parabenizou ainda os trabalhos das Secretarias deste Município, em seguida fez um
Requerimento Verbal, ao Poder Executivo, requerendo uma caixa d'água na capacidade de 15.000 litros para
a Comunidade Barra Mansa, sem mais, agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora b
Presidente chamou o Vereador Raimundo Heuclides, cumprimentando a todos, defendeu os requerimentos
de sua autoria encaminhados ao Poder Executivo, em seguida expos com detalhes os trabalhos executados
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como Vereador durante esses 100 dias de mandato, agradeceu a todos, assim encerrando seu pronunciamento.
Prosseguindo a Senhora Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza para o seu
pronunciamento, após cumprimentar a todos, relatou que durante os 100 dias de mandato na Câmara
Municipal de Borba foram de muitos trabalhos, cumprindo assim, com algumas promessas de campanha que
é trabalhar pelo povo, reiterou que foi eleito pelo povo e irá fazer com que os mesmos estejam bem, vivendo
no seu lugar de nascimento, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora
Presidente chamou o Vereador Jacimar Batista para o seu pronunciamento, após cumprimentar a todos,
| agradeceu ao Poder Executivo por ajudá-lo com o transporte da família do falecido senhor Pedro Moreira na
condução até ao cemitério, defendeu os requerimentos de sua autoria, fazendo um pedido aos Colegas
Vereadores que aprovassem os mesmos, em seguida fez uma Indicação, à Defesa Civil, requerendo que os
| mesmos visitem as comunidades do Rios Madeira, Madeirinha, Autaz Açú, pois estão perdendo suas
| plantações devido as enchentes, fez um relatório sobre 100 dias de seu mandato como Vereador no Município
de Borba, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. Continuando a Senhora
Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista, para fazer o seu pronunciamento; o qual
cumprimentando a todos, parabenizou os Colegas Vereadores pelo desempenho que tiveram durante esses 100
dias de Legislatura tanto dentro como fora da Câmara Municipal, em seguida fez um breve relatório de sua
atuação parlamentar nesses 100 dias como Vereador, destacou também o trabalho, o esforço do Poder
Executivo na busca da reconstrução do Municipio de Borba, sem mais agradeceu a todos, concluindo assim
seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Antonio Fabio Nunes Coelho,
cumprimentando a todos, fez um breve relatório de sua atuação parlamentar nesses 100 dias como Vereador,
destacou suas solicitações de melhorias para o Distrito de Canumã e comunidades adjacentes, em seguida
parabenizou a atuação do Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Borba durante esses 100 dias de
mandato, parabenizou também os nobres Colegas Parlamentares pelo desempenho nesse período, sem mais
agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou a Vereadora Jessica
Querolin Góes da Silva, para o seu pronunciamento, cumprimentando a todos parabenizou a atuação dos
Vereadores nesses 100 dias de trabalho no Poder Legislativo, expos a situação da Casa de Apoio em Manaus,
pediu ao Poder Executivo para que a mesma possa funcionar para atender os munícipes que se deslocam à
Manaus, seguindo reiterou seus pedidos ao Poder Executivo, fazendo um relatório de sua atuação parlamentar
nesses 100 dias como Vereadora, sem mais, agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. A Senhora
Presidente repassou os trabalhos para o Vice-Presidente, Paulo Breno Passos de Freitas, o qual chamou a
Vereadora Tatiana Franco, para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra cumprimentou a todos,
saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; destacando a visita do Presidente
da ALEAM - Assembleia Legislativa do Amazonas ao Municipio de Borba, na manhã do dia 14 de abril, o
qual trouxe boas noticias para os setores primário, hidroviários, saúde e saneamento básico, em seguida
parabenizou o trabalho do Poder Executivo, bem como, das Secretarias e os servidores da Guarda Municipal,
destacando o trabalho da Segurança Pública nos Distritos do Munícipio de Borba, fez um relatório de sua
atuação parlamentar nesses 100 dias como Vereadora, sem mais, agradeceu a todos encerrando assim a sua
fala. Retomando aos trabalhos, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário a oportunidade para
o Poder Executivo fazer a prestação de contas dos trabalhos realizados durante os 100 dias de mandato, o qual
foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente chamou o Secretário Municipal de Administração e
Planejamento Senhor Clizares Doalcei Silva de Santana, para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra
cumprimentou a todos, saudando àqueles que estavam acompanhando pelos meios de comunicação; destacou
as ações que foram apresentadas na campanha eleitoral, declarando que as mesmas estão sendo efetuadas com
eficiência, agradeceu aos Vereadores pelo apoio em aprovações dos Projetos de Lei vindo do Poder Executivo,
em seguida declarou que a transição de Governo foi feita às cegas pois não houve prestação de contas do
mandato passado, dizendo que o Prefeito atual Raimundo Santana junto com sua equipe, tem feito um trabalho
de reconstrução e desenvolvimento Municipal, fez um relatório detalhado dos trabalhos de cada Secretaria,
sem mais, agradeceu a todos encerrando assim a sua fala. A Senhora Presidente solicitou ao Secretário da
Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia: Indicação nº 04/2025, de 11 de abril de 2025, b
do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a aplicação do Programa Bolsa Universidade no
Tan CÂMARA MUNICIPAL DE
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Município de Borba; após os Colegas Vereadores identificar alguns erros de digitações e tornando-a
inconstitucional, a Senhora Presidente retirou a Indicação para ser apresentada na próxima Sessão com a
devidas correções; Indicação 05/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Gracy Graça Junior, solicita a
construção de uma ponte na rua Bela Vista 1 no bairro Bela Vista, a Presidente submetendo a aprovação do
Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação 06/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador
Gracy Graça Junior, solicita a tela de proteção ao usar a roçadeira em limpezas Públicas, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação 02/2025, de 7 de abril
de 2025 do Raimundo Helclides, solicitando informações e providências sobre a ocorrência de grave crime
ambientais e grilagem na localidade chamada de Fartura do Rio Mapiá, a Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 01/2025, de 11 de abril de 2025, do
Vereador Jacimar Batista, solicitando Moção de Pesar do senhor Pedro Moreira, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Indicação nº 07/2025, de 9 de abril de 2025,
da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando aquisição de uma Ambulancha, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº 08/2025, de 9 de abril de
2025, da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando informações sobre o planejamento e estratégia que estão
sendo tomadas em relação ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro dos professores Municipais, a
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento nº
02/2025, de 14 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma da UBS Otacías Batista e
Silva no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade; Requerimento nº 02/2025, de 21 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a
reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade; Requerimento Verbal, do Vereador Pedro Paz,
ao Poder Executivo, requerendo uma caixa d'água na capacidade de 15.000 litros para a Comunidade Barra
Mansa, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Antônio
Fabio Nunes Coelho, 2º Secretário da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada
obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela
Presidente, pelo Vice-Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos produzidos em
sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 14 de abril de 2025.
N
Tatiana Franco dos Santos Guedês — Presidente
Vice-Presidente
Antônio Fabig/Nunes Coelho — 2º Secretário