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1/2025 |
2025-10-08 |
PERECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
Parecer nº 06/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator fora o Vereador Pedro Paz Vieira, o qual emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 02/2025; |
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2/2025 |
2025-10-08 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RED |
Parecer nº 12/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, cujo relator fora o Vereador Manuel Nascimento, o qual emitiu parecer favorável ao referido Projeto de Lei 02/2025. |
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18/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 02/2025, 26 de setembro de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, que: Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável no âmbito do Município de Borba e dá outras providências. |
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2 |
2025-10-08 |
SESSÃO EXTRAORDINARIA |
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1 |
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1/2025 |
2025-09-29 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RED |
Parecer nº11/2025, da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a Estadualização da estrada Borba/Mapiá; |
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14/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo nº 020/2025, oriundo da Mesa Diretora solicitando ao Poder Legislativo o espaço para a solenidade de entrega de honraria do título de cidadão borbense ao Delegado da Polícia Civil Dr. Jorge Raimundo Arcanjo Salgueiro dos Santos, o qual foi aprovado por todos. |
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17/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02/2025, 26 de setembro de 2025, do Vereador Edilson Batista; logo, a Presidente encaminhou o mesmo as Comissões de Constituição Justiça e Redação Final. |
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26/2025 |
2025-09-29 |
OFICIO EXECUTIVO |
que constou: Ofício nº 345/2025,11 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo, resposta à indicação nº15/2025, construção do Posto Médico no Rio Mapiá. |
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27/2025 |
2025-09-29 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 207/2025, 08 de setembro de 2025, oriundo do Borba-PREV, resposta à carta circular nº09/2025; |
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122/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 015/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo o fornecimento de materiais para manutenção do sistema de abastecimento e água da Aldeia Makambira |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 016/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira solicitando ao Poder Executivo reformas e melhorias nas instalações onde estão sendo ministrada às aulas para as crianças na Aldeia MaKambira; |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 09/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto solicitando ao Poder Executivo a conclusão da instalação de iluminação pública no Bairro Santo Antônio; |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, do Vereador Raimundo Euclides Lopes solicitando ao Poder Executivo a construção de uma nova rampa de acesso no porto da estrada Borba/Mapiá e, construção de canaletas; |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo solicitando ao Poder Executivo a ação tapa buraco no Bairro Bela Vista, na rua Bela Vista 2 em trechos específicos; |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 013/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a aquisição ou manutenção de motor gerador de energia no Hospital Central; |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 017/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a dedetização profissional: telas, vedação, controles de acesso e vegetação na área externa na lateral da cozinha do Hospital Central |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 016/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a organização da coleta de lixo e, estudo para Projeto de Gerenciamento de Resíduos no Distrito de Axinim; |
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| sessao |
25 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINARIA |
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1/2025 |
2025-09-15 |
EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA |
Proposta de Emenda nº 04/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Legislativo a emenda à Lei de reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Borba para transformar a subprefeituras do Distrito de Canumã; |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 06/2025, Vereadora Tatiana Franco, autoriza a doação de bem imóvel da Câmara Municipal de Borba à Associação Pestalozzi de Borba e das e da outras providências; |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
OFICIOS LEGISLATIVOS |
Ofício nº 013/2025, de 09 de setembro, da Vereadora Jessica Querolim Góes, solicitando à Presidente da Mesa Diretora a retirada de votação dos Projetos de Leis Legislativos nº 8 e 10/2025; |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
OFICIOS LEGISLATIVOS |
Ofício de nº 013/2025, de 12 de setembro, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando à Excelentíssima Senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Borba o encaminhamento de representação por infração ao decoro parlamentar à Comissão de Ética Parlamentar desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 37 da Resolução nº 02/2021, de 11 de junho de 2021, que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva de nº13/2025, dos Vereadores Tatiana Franco dos Santos, Edilson da Fonseca e, Gracy Batista Graça Júnior, solicitando ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica para as vias urbanas e, ação de tapas buracos |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva nº 12/2025, da Mesa Diretora solicitando ao Poder Executivo os reparos da parte elétrica e, distribuição do encanamento do poço artesiano do Bairro Santo Antônio; |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva nº 14/2025, dos Vereadores Antônio Fábio Nunes Coelho, Tatiana Franco dos Santos Guedes, Edilson da Fonseca Batista, Manuel Nascimento de Souza, Jacimar Batista Rabelo e Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a obra de drenagem e recuperação de via para solucionar acúmulo de água e danos na Rua Felipe Nero, nº 8, Bairro São Sebastião; |
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15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 020/2025, 10 de setembro de 2025, do Prefeito Raimundo Santana de Freitas que dispõe sobre a estadualização da Estrada do Mapiá; |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/2025, 12 de setembro de 25 , da Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo melhorias e manutenção na creche Municipal São Miguel Arcanjo; |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, 15 de setembro de 2025, da Mesa Diretora, solicitando o título de cidadão borbense ao Senhor Raimundo Arcanjo Salgueiro do Santos e dá outras providências; |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 14/2025, de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos servidores públicos da administração. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 15/2025, de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos. professores municipal de ensino |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação dos anexos 5, 6, 7 e 9, 9 e 10 e das tabelas 1, 2 e 3 do plano de cargos, carreiras e salário dos servidores públicos da administração direta do Município de Borba; |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerimento nº015/2025, da Vereadora Jéssica Querolim da Silva, solicitação de execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Borba, instituído pela Lei Complementar nº 127, de 17 de dezembro de 2013; |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, 12 de setembro de 25, indicando ao Poder Executivo a adesão à rede dos Municípios doadores de sangue; |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 13/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continuação da pavimentação asfáltica nas Ruas Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de Canumã; |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 14/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a instalação de uma caixa d’água de 15.000 litros na Vila de Canumã; |
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109/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 034/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão da Comunidade do Rio Abacaxi no Programa Luz para Todos; |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo Agente Comunitário de saúde - ACS para a comunidade do Acará; |
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111/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo melhorias e manutenção na Creche Municipal São Miguel Arcanjo; |
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112/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a adesão à Rede de Municípios doadores de sangue |
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113/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 05/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo a reforma da Quadra Esportiva da Comunidade Kuatá Rio Canumã |
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114/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo reparos na rua Pussurum Comunidade Kuatá; |
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115/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que seja criado um programa municipal de incentivo à agricultura familiar com o objetivo de apoiar pequenos produtores rurais, fortalecer a produção local de alimentos e garantir melhores condições de trabalho e renda às famílias agricultoras; |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da reforma das casas de farinha das Aldeias Cajual no Rio Canumã e, Laranjal no Rio Mari Mari |
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117/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 017/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo urgência os reparos na ponte de alvenaria que liga o Bairro Centro do Bairro São Sebastião; |
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118/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 016/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a reforma na quadra coberta da Rua T7 no Bairro São Sebastião, ao lado da Fundação de Saúde e da quadra de futsal, em frente à Escola Estadual Álvaro Maia; |
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119/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 013/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continuação de da pavimentação asfáltica nas Ruas Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de Canumã; |
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120/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 034/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão das Comunidades do Rio Abacaxis no Programa Luz para Todos; |
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121/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 035/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a concessão e operação de aeronave anfíbia caravan para atendimento logístico e, de saúde nos Distritos de Canumã e, Axinim; |
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24 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINARIA |
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1 |
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12/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo nº18/2025, de 08 de setembro, da Mesa Diretora, solicitando ao Poder Legislativo Moção de Pesar à família de Alberico Gomes da Silva. |
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