| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria da Vereadora Maira Peixoto, assunto; limpeza pública no Bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Maira Peixoto, assunto; construção de uma Escola na aldeia Jutaí na margem do rio Igapoaçú. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; que seja informado se ao em curso estudo de viabilidade de retomada de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; limpeza no terreno de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei 004/2025, oriundo do Executivo, assunto; reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e das outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2025-03-12 |
SESSÃO EXTRAORDINARIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 1/2025, de autoria da Vereadora Tatiana Franco, assunto; requer a realização de Sessão Especial no dia 7 de abril de 2025 em alusão ao dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 001/2025, de 07 de março de 2025, oriundo do Executivo, assunto; criação do Centro Municipal de Referência do autismo TDH e demais condições atípicas (Cidade dos Autistas). |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
OFICIOS LEGISLATIVOS |
Oficio de n.º 17/2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; projeto de Lei Legislativo de número 1/2025 datado de 26/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 1/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informação detalhada sobre uma dispensa de licitação. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento de n.º 2/2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin, assunto; esclarecimento de transferência do FUNDEB para conta da Prefeitura Municipal de Borba e o envio da folha de pagamento da Educação do mês de fevereiro de 2025. |
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2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
o Projeto de Lei nº 002/2025, de 07 de março de 2025, oriundo do Executivo, assunto; Alteração do Brazão do Município de Borba, a Presidente submeteu a aprovação do Plenário, a qual foi aprovado por unanimidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 2/2025, de autoria Carlos Rodrigo Pantoja, assunto; encaminhamento de ofício à secretaria de cultura requerendo planilha detalhada de gasto no valor de R$ 345.122,00. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 003/2025, de 10 de março de 2025, oriundo do Executivo, assunto; a criação dos Componentes Municipais do CISAM bem como definir parâmetros com a elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança alimentar e nutricional do município de Borba, a Presidente submeteu a aprovação do Plenário, a qual foi aprovado por unanimidade. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO VERBAL |
Requerimento Verbal para a realização de uma Sessão Solene, em razão da presença do Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana e Vice-prefeito Antônio Maia Cidade, a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2025, às 19:00 horas. |
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| sessao |
1 |
2025-02-24 |
SESSÃO SOLENE |
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1 |
pending_ocr
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento de número 001/2025, Autores: todos os Vereadores e Vereadoras, o qual requereram o Envio de Moção de Pesar aos Familiares do senhor José Melo de Souza. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINARIA |
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1 |
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