| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco, criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Borba e das outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-07 |
OFICIOS LEGISLATIVOS |
Ofício nº 072/2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando do diretor do Centro de Cooperação Técnica do Interior, a assinatura de termos da cooperação técnica. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo nº 07/2025, destino presidência da Câmara Municipal de Borba, Moção de Pesar aos familiares de Olga de Paula e Sá, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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9/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando do Executivo Municipal, que seja tomado providências quanto à situação do Programa de Estágio de Remuneração mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito do Município de Borba aprovado pelo decreto legislativo nº 354/2013 de abril de 2013. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação 02/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando convênio com a FAPEAM Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas para implantação de programas Ciências na Escola na rede Municipal de ensino de Borba. |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação de nº04/2025, do Vereador Edilson Batista, ao Poder Executivo, solicitando a reforma da Escola Municipal, no Ramal denominado “Novo Horizonte. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 03/2025, de 28 de março de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, nominação do posto de saúde da Vila de Canumã. |
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12/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação 03/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, construção de obras públicas. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 04/2025, de 31 de março de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, requer reenquadramento dos auxiliares em enfermagem e técnicos de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Borba e das outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação n.º 03/2025, do Vereador Gracy Graça Junior, ao Poder Executivo, solicitando a continuidade da extensão da caneleta e escoamento de água pluviais e de esgoto da rua Dom Pedro e rua Guajará no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 05/2025, de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o Abril Azul, mês Municipal de Conscientização sobre o autismo no âmbito do Município de Borba e das outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação nº 03/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando a construção de um hospital no Distrito de Canumã. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 06/2025, de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas bem como instrumento auxiliar de orientação do Município de Borba e das outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação nº 04/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, que seja providenciada a revisão de salários para servidores de serviços gerais, merendeiras e administrativos da educação Municipal. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação, da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando a doação de um prédio Público Municipal para os Conselheiros Municipais da Educação CAC, Fundeb, CAI e Fórum Municipal de Educação de Borba. |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINARIA |
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1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Emenda do Regimento Interno |
Proposta de resolução de emenda modificativa nº 01/2025, oriundo da Mesa Diretora do Legislativo, encaminhando parecer acerca da proposta de resolução da emenda modificativa ao Regimento Interno. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Proposição coletiva nº. 01/2025, autores Vereadores: Edilson Batista, Gracy Graça Junior e Manuel Nascimento, construção de obras públicas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação n.º 03/2025, do Vereador Gracy Batista, solicitando do Executivo Municipal, limpeza, roçagem e colocação de piçarra na rua Bela Vista 1; |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento coletivo nº 06/2025, indicando moção de pesar aos familiares do senhor Edmilson Jataí. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indicação n.º 04/2025, autor Vereador Gracy Batista, roçagem e colocação de piçarra nas ruas Dom Pedro I e Jucelino Kubitschek no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 02/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando a realização da manutenção do ramal Canaã. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 03/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando uma ação de cidadania aos indígenas moradores dos Rios Canumã e Mariri. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Lei nº 01/2025; do Vereador Edilson Batista, dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista CAT no Município de Borba e das outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 04/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando informações sobre o planejamento da chamada pública da agricultura familiar. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Resolução nº 02/2025, autoria Mesa Diretora do Legislativo, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Borba. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 05/2025, da Vereadora Jessica Querolin, cumprimento de uma das condicionalidades do VAR valor do aluno no resulto. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 06/2025, da Vereadora Jessica Querolin, pedindo esclarecimentos e solicitando o planejamento para reposição de medicamentos na rede de saúde pública de Borba. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 07/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando em caráter de urgência as contratações de Agentes Comunitários de Saúde e dentista para Unidade Básica de Saúde do bairro São Sebastião. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Proposição nº. 03/2025, autor Vereador Edilson Batista, encaminhar a gerente da Amazonas Energia para as providências que couber 1 substituição e reposição de porte e substituição dos cabos elétricos em toda a extensão do Ramal Novo Horizonte 2 limpeza do linhão de serviço e podagem das árvores do ramal Novo Horizonte 3 instalação elétrica da fonte de alimentação para o quadro de distribuição do poço artesiano da associação Novo Horizonte. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 07/2025, do Vereador Raimundo Heuclides, ao Poder Executivo, solicitando a compra de um grupo gerador para aldeia Terra Preta no Rio Mapeá em caráter de urgência. |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE LEI 005 |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO LEGISLATIVO 006 |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE LEI 007 |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE LEI 008 |
0 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE LEI 009 |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Proposta de resolução modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba de n.º 1/2025, de 14 de março de 2025, de iniciativa do Legislativo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin assunto; requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de conserto das respectivas máquinas autoclaves ultrassom e raio-x da sala do dentista da UBS Raimundo Lima Filho e Simone Cavalcante. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 02/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informação sobre o porquê da falta de serviço no transporte escolar. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento de n.º 04/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; moção de aplausos. |
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5/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; solicitação de calendário de reposição de aulas |
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6/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerimento de n.º 01/2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; Projeto de Lei Legislativo de número 1/2025, de 14 de março de 2025. |
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4 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINARIA |
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1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Gracy Batista Graça Junior, assunto; implantação de faixa de pedestre nas escolas, com controle e designação de Guardas na entrada e saída de alunos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação de n.º 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Fabio Coelho, assunto; reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã. |
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2/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; construção de uma Escola Municipal no Distrito de Canumã. |
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2/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; construção de um polo educacional e implantação de tecnológico. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicação de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; construção da sedes administrativas da subprefeitura nos Distritos de Canumã e Axinim, |
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