| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo nº 016/2025, dos Vereadores da Câmara Municipal de Borba, solicitando à Gerência da Amazonas Energia de Nova Olinda do Norte a verificação da fiação de alta tensão que cruza os Rios Paraná com Canumã. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo nº 015/2025, dos Vereadores da Câmara Municipal de Borba, solicitando à Gerência da Amazonas Energia de Nova Olinda do Norte a manutenção da rede elétrica e limpeza de todos os ramais da região do Distrito de Canumã (sede), Aldeias e Comunidades Adjacentes. |
0 |
no document
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| materia |
59/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Proposição 06/2025, do Vereador Edilson Batista, propõe ao Poder Executivo em favor da Vila Caiçara obra de revitalização da praça, iluminação do calçadão da Igreja, instalação de luminárias em led no posteamento da rua principal e limpeza da orla e das vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação 015/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a pavimentação de concreto armado nas ruas da Vila de Canumã. |
0 |
no document
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| materia |
61/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação 014/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma da Escola São José, na Vila Barra Mansa. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação 013/2025, de 03 de junho de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a construção de um anexo na Escola Novo Oriente na Aldeia Vila Batista (Sipozinho) Rio Marimari. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação nº 04/2025, de 16 de junho de 2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo uma ação itinerante nas comunidades indígenas localizadas nas aldeias do Rio Canumã. |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indicação nº 09/2025, de 16 de junho de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo a construção a revitalização e reparos na iluminação da pracinha do Bairro Ipiranga na rua L.O.4. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº01/2025, de 2 de junho de 2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor George Lins e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº04/2025, de 28 de maio de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor José Marques Gonçalves e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº05/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Gracy Batista Graça e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº06/2025, de 28 de maio de 2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor José Batista Garcia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº07/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando a concessão do título de cidadão borbense à Senhora Rosa Maria Santos Leite e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº08/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Lorival Nascimento dos Santos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº09/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº10/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Edeilson Silva dos Santos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº11/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Ciaram Sheamus Kelly e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº12/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Raimundo Santana de Freitas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº13/2025, de 29 de maio de 2025, da Mesa Diretora Desta Casa, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
27/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo de nº14/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Adenilson Reis e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-05-31 |
Indicação |
Indicação 01/2025, do Vereador Jacimar Rabelo, solicitando do Executivo Municipal limpeza das ruas D, 3 e Jatuarana no bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
27/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Proposição nº 05/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, solicitando ao Poder Executivo o relatório de CNES e relatório de produção individual e visita dos profissionais nas UBS’s, referente aos meses de janeiro à abril de 2025. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que possa aderir ao Projeto Sandbox da ANATEL. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 08/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, requerendo do Poder Executivo informações da compra de uma Van para melhor idade. |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 11/2025, de 09 de maio de 2025, da Vereadora Jessica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo a contratação de Agente de Saúde para a Comunidade de São José Miriti. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 13/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo o relatório de execução da manutenção dos poços artesianos realizados pela empresa C C Fernandes LTDA;. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 14/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo o cronograma do Programa Saúde na Escola-PSE |
0 |
no document
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| materia |
49/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a manutenção dos ramais do Incra e Novo Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
50/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 04/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a limpeza do ramal Canaã. |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 05/2025, de 15 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de Escola Municipal na Comunidade de Maruim Rio Abacaxi. |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 05/2025, de 15 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a tela de proteção para trabalhadores com roçadeiras em vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da estrada jatuarana e bairro do São José. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo o reparo nas ruas Manuel de Assunção e Av. Getúlio Vargas no bairro Ipiranga. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a construção de Escola Municipal na Comunidade de Camarão Rio Abacaxi. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
; Indicação nº 07/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo uma ação de reparo na rua Elizabeth no bairro Nossa Senhora de Aparecida. |
0 |
no document
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| materia |
57/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando ao Poder Executivo uma ação de reparo na rua Bela Vista 2 no bairro Bela Vista, |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicação nº 09/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antonio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo um estudo de viabilidade Municipal (EVM) da criação do Museu Municipal deste Município. |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 012/2025 |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 013/2025 |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 014//2025 |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 015/2025 |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 017/2025 |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 018/2025 |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINARIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletivo nº 07/2025, dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma do Jaraquibodromo no Distrito de Canumã. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletivo nº 11/2025, a Mesa Diretora Legislativa solicita Moção de Aplausos das Sensei Aucileia Costa e Roseli Pantoja da Academia Fênix. |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo o conserto do motor gerador e estrutura elétrica da Comunidade Curuçá. |
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no document
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