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42/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerimento 09/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Poder Executivo a manutenção do campo Sintético e limpeza. |
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43/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerimento 10/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Limpeza Pública, senhor Edileno de Lima Pinheiro a limpeza ou um roçador para a Comunidade do Piquiá. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 04/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a contratação de um ACS para a Comunidade de Benção. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a construção de um prédio próprio para à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo que tome providências em relação a área de terra da Boca do Canumã até o Caiçara. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana que interceda junto ao órgão competente a solicitação da área da União para a Prefeitura o Ramal do Nazareno através de um profissional habilitado para definir o perímetro da área a ser doado. |
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21 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINARIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e, de Limpeza Pública o reparo nos buracos no tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento 07/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a realização da inauguração da feira e sua disponibilização plena à população no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 07/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Souza, solicitando ao Poder Executivo, a perfuração e instalação de Equipamentos de um poço artesiano na comunidade Trocanã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requerimento 08/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Produção Rural e abastecimento, Senhor Geraldo Max Linhares a viabilidade de realização da feira do produtor nos finais de semana, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação 030/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a construção de um posto policial no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação 032/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando que seja encaminhada ofício ao Poder Executivo requerendo o destacamento de contingente policial para o Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Preposição nº 15, 18 de agosto de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, propondo ao Poder Executivo a realização de uma ação itinerante da Defensoria Pública nas comunidades dos Rios Mari-Mari, Canumã e Abacaxis, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação nº 07/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, indicando ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva da comunidade do Piranha, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação nº 09/25, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo um polo do ensino tecnológico na comunidade Lago Preto no Madeirinha acima, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides BrandãoIndicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brandão. |
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20 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINARIA |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva 08/25, de 1 de agosto de 2025, das Vereadoras Tatiana Franco dos Santos Guedes e Elizabeth Maciel de Souza, indicando ao Poder Executivo um Centro de Referência de Assistência Social CRAS, no Distrito de Axinin. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva nº 09/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, indicando à Deputada Estadual Alessandra Campelo a interseção para a implementação da Ronda Maria da Penha no Município de Borba. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO COLETIVA |
Indicação Coletiva nº 010/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, solicitando ao Excelentíssimo Governador Wilson Lima o aumento do contingente de Policiais Militares neste Município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Proposição 014/25, de 11 de agosto de 2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando ao Poder Executivo, a reforma da escola São José e o Centro Social da Comunidade Castanhal 1. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicação nº 010/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo que sejam tomado providências cabíveis junto aos órgãos competentes no sentido de garantir a extensão do Programa Luz para todos nas Comunidades do Rio Madeira acima no trecho compreendido entre Carapanatuba e Espírito Santo. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo o recapeamento e limpeza no final da rua Beiramar. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, de 8 de agosto de 2025, solicitando à Secretaria Municipal de Limpeza Pública os serviços de limpeza constante nos balneários do Lira, Puxurizal e Mapiá, com ênfase nas segundas-feiras após os finais de semana. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicações nº 07, 08 e 09/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, de 8 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo a reforma urgente do Centro Social da comunidade Soval nas margens do Rio Marí-marí; solicitando à Secretaria de Limpeza Pública a limpeza dos bueiros situados no Distrito de Foz do Canumã; solicitando ao Poder Executivo o serviço de tapa buraco na rua Manoel Assunção com Projetada e, Manuel Assunção com Efigênio Sales. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicações nº 022 e 023/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, de 08 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo a reforma de quadra da quadra Municipal José Cláudio Bentes no Distrito de Foz Canumã; a intervenção para a reforma de escritório da Borba Saneamento no Distrito de Canumã. |
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19 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINARIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Emenda Impositiva |
Emenda Modificativa nº 02/25 à Resolução Legislativa nº 05/25, da Mesa Diretora, alteração do §4º do art. 3º da Legislativa nº 05/25, para modificar o período de apuração das despesas e os prazos de entrega da documentação e pagamento da CEAPAM. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 05/25, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Legislativo a nominação das travessa do Bairro São Sebastião, na rua Marechal Deodoro, onde terá a devida denominação de rua do Uirapuru, Curió, Beija-flor e rua do Canario. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo 17/25, dos Vereadores da Casa, solicitando o encaminhamento do pedido à Ilustríssima Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas a Senhora Nayara Maksoud da permanência da ambulância enviada para este Município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerimento 05/25, do Vereador Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Obras o Senhor Aldeci Machado Melo a manutenção na estrada principal da Comunidade Jatuarana e ramais adjacentes. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerimento 06/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, solicitando ao Poder Legislativo que encaminhe ao Deputado Federal Saullo Vianna e ao Superintendente do DENIT no Amazonas o senhor Orlando Fanaia Machado o pedido de construção de um porto de pequeno porte (IP4) no Distrito de Canumã. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerimento 04/25, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Senhor Max Angelete Linhares o apoio da sala do empreendedor para empreendedoras contemplada no Programa Crédito Rosa. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação 19/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo à construção de um posto de saúde na Comunidade Barra Mansa. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação 20/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo à limpeza e manutenção dos poços artesianos no Distrito e na Vila de Canumã. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicação 21/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, solicitando ao Poder Executivo a instalação de iluminação no Estádio do Jambeirão no Distrito de Canumã. |
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2025-08-04 |
SESSÃO ORDINARIA |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requerimento 01/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o cumprimento integral da Lei Municipal de número 012/2021 de 13 de dezembro. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação 06/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo meios de transportes aos agentes de saúde comunitários deste Município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação 06/2025, Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo a construção de um complexo de saúde. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o recapeamento de piçarra e construção de boeiro no Ramal do Nazaré. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 010/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma sede do CRAS em alvenaria no Distrito de Canumã. |
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69/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 012/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de abertura de poços artesianos no Distrito de Canumã e Comunidade do Divino. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 016/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de rua e calçamento na Vila de Barra Mansa. |
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71/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 017/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que encaminhe a solicitação de implementação de usina termelétrica no Distrito de Canumã, ao Ministério de Minas Energia a ANEL. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicação nº 018/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma escola de alvenaria com 3 salas na Comunidade Aparecida. |
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17 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINARIA |
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16 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINARIA |
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