sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE
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ATA DA 18º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2 PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORB
REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Antônio Fabio Nunes Coelho - Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro —
Avante, Edilson da Fonseca Batista - MDB, Gracy Batista Graça Junior — Republicanos, Jéssica
Querolin Góes da Silva - DC, Manuel Nascimento de Souza — PRD, Paulo Breno Passos de Freitas -
PSDB/Cidadania e Pedro Paz Vieira - União Brasil e Raimundo Heuclides Lopes - PSOL/REDE.
Ausentes com causas justificadas os Vereadores Jacimar Batista Rabelo — Avante, Elizabeth Maciel de Souza
— Republicanos e Maira Lima Peixoto - MDB. A Senhora Presidente, saudando a todos e, de conformidade
com o art. 65, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental,
com a proteção e a bênção de Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando
continuidade, solicitou ao 2º Secretário da Mesa Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, para fazer a
apresentação da ATA da Sessão Ordinária realizadas às 19:00 horas, do dia 30 de junho de 2025. Após exposta
à ATA, foi aprovada por unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos
Expedientes em Pauta, que constou: Requerimento 05/25, do Vereador Breno Passos de Freitas, solicitando
ao Secretario de Obras o Senhor Aldeci Machado Melo a manutenção na estrada principal da Comunidade
Jatuarana e ramais adjacentes ; Requerimento 06/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, solicitando ao Poder
Legislativo que encaminhe ao Deputado Federal Saullo Vianna e ao Superintendente do DENIT no Amazonas
o senhor Orlando Fanaia Machado o pedido de construção de um porto de pequeno porte (IP4) no Distrito de
Canumã; Requerimento 04/25, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Senhor Max
Angelete Linhares o apoio da sala do empreendedor para empreendedoras contemplada no Programa Crédito
Rosa; Requerimento Coletivo 17/25, dos Vereadores da Casa, solicitando o encaminhamento do pedido à
Ilustríssima Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas a Senhora Nayara Maksoud da permanência da
ambulância enviada para este Município; Indicação 19/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, indicando ao
Poder Executivo à construção de um posto de saúde na Comunidade Barra Mansa; Indicação 20/25, do
Vereador Antônio Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo à limpeza e manutenção dos poços artesianos
no Distrito e na Vila de Canumã; Indicação 21/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, solicitando ao Poder
Executivo a instalação de iluminação no Estádio do Jambeirão no Distrito de Canumã; Projeto de Lei nº
05/25, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Legislativo a nominação das travessa
do Bairro São Sebastião, na rua Marechal Deodoro, onde terá a devida denominação de rua do Uirapuru,
Curió, Beija-flor e rua do Canario; Emenda Modificativa nº 02/25 à Resolução Legislativa nº 05/25, da
Mesa Diretora, alteração do $4º do art. 3º da Legislativa nº 05/25, para modificar o período de apuração das
despesas e os prazos de entrega da documentação e pagamento da CEAPAM. Passando para o Pequeno
Expediente, a Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Góes da Silva, para fazer o seu
pronunciamento; a qual cumprimentando a todos, fez uma explanação da campanha do mês de agosto,
denominado agosto Lilás, Campanha essa, no Combate à Violência Contra a Mulher, assim encerrou seu
pronunciamento. Em seguida, a Senhora Presidente chamou o Vereador Pedro Paz Vieira, para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, solidarizou-se pelo falecimento de seu primo e, de seu
sobrinho; agradecendo à Deus, declarou que, mesmo com as percas irreparáveis, Deus tem o abençoado,
concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente passou para o Grande Expediente, chamando
o Vereador Raimundo Heuclides Lopes, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos,
fez um breve relato sobre a copa de futebol na aldeia Mamiá; destacando e, cobrando resposta do Poder
Executivo quanto ao requerimento de sua autoria, do dia 16 de junho deste ano, que constava o pedido de uma
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ação itinerante na calha do Rio Canumã; enfatizou que além de estar representando como Vereador o povo
indígena do Município, é um cidadão borbense e que precisava ser respeitado como tal, que o Excelentíssimo
Prefeito possa respeitar e olhar com carinho e sensibilidade para o povo das comunidades indígenas,
concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de
Souza, para o seu pronunciamento, cumprimentando a todos, parabenizou o Pr. Bento pela nomeação ao cargo
de Secretário de Governo da Prefeitura de Borba; fez um relato da presença e os benefícios que o Deputado
Estadual Amom estará destinando ao Município de Borba, parabenizou o Prefeito e seus Secretariados por
estarem desenvolvendo um bom trabalho neste Município, sem mais, concluiu o seu pronunciamento. A
Senhora Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, cumprimentando a todos, fazendo
requerimentos verbais, ao Secretário de Obras, solicitando melhoria na rua ao lado do Mercadinho do Primo;
ao Poder Executivo, as reformas no Centro Social e na Escola do Castanhal 1 e, a perfuração de um poço no
bairro União da Vitoria; fez um breve relato sobre o reajuste salarial da Guarda Municipal deste Município e,
pediu uma resposta por parte da Prefeitura; relatou as dificuldades que os munícipes vem enfrentando no
âmbito do comércio e declarou que a tendência é melhorar nos próximos meses; agradeceu a Deus por tudo,
assim encerrando seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Antônio Fabio Nunes
Coelho, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, destacou a importância da presença
dos munícipes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Borba, para que possam acompanhar na integra
os trabalhos do Legislativo; com o tom de felicidade deu uma boa notícia para os Autistas e seus familiares
que, dia 8 e 9 de agosto será o lançamento do Programa Laudo Azul; defendeu os requerimentos de sua autoria
e pediu aos Nobres Vereadores que o ajudassem na aprovação dos mesmos; fazendo comentários sobre o
esporte no Município e nas comunidades, convidou os Vereadores para uma reunião que será realizada às
10:00 horas da manhã no dia 5 de agosto com o Secretario, para que o mesmo apresente o planejamento
esportivo deste Município; fez comentários em relação ao coletor de lixo do Distrito de Canumã que não tem
condições de trabalhar com o mesmo, solicitando ao Prefeito que olhe com carinho para essa situação;
agradecendo o trabalho que o Secretario de Obras juntamente com sua equipe fizeram no Distrito de Canumã
em relação a iluminação pública, declarou que não está cem por cento, mas aguarda o retorno dos mesmo para
finalizar os trabalhos; parabenizou o Colega Vereador Jacimar Batista pelo nascimento do filho, agradecendo
a todos, encerrou seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolin Góes da
Silva, para fazer o seu pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, fazendo um breve relatório sobre a
funcionária que trabalha no Hospital Central deste Município no setor de radiologia, pois a mesma vem
sofrendo sobrecarga de trabalho, fez um requerimento verbal, à Secretaria de Saúde, solicitando a compra
de um chassi 35/43 da máquina de radiografia; em seguida, relatou que existe uma empresa que está ganhando
mais de 4.800.000,00 para o trabalho no setor de limpeza pública no Município e, não está dando conta do
serviço; relatou também que foram transferidos mais de 35.000.000,00 do FUNDEB para a conta da Prefeitura,
sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito que invista uma parte desses valores na escola Alcides Brandão;
enfatizou o Projeto de Lei de planos de cargos e salários da Guarda Municipal que foi homologado e aprovado
pela Casa Legislativa e, que não está sendo cumprido os pagamentos para os mesmos; fazendo um relato sobre
a reforma da escola Dr. Auzier, aproveitou o momento para fazer um requerimento verbal, à Secretaria de
Educação, solicitando explicação sobre como será cumprido a reposição das aulas dos alunos conforme a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação, que são os 200 dias letivos mínimos exigidos pela lei e, se houve entrega
de cestas básicas aos alunos; reiterou que a denúncia junto ao Tribunal de Contas do Amazonas foi feita por
ela, contra a Prefeitura, relacionado ao não pagamento do Borba-PREV:; declarou que formalizou também
uma denúncia contra o Prefeito, em relação ao portal de transparência que, não há informações; em seguida
afirmou que a economia está uma miséria no Município, porque o Prefeito está fazendo várias licenças de
licitações para empresas de Niterói no Rio de Janeiro; sem mais agradeceu a todos, concluindo assim seu
pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro,
cumprimentando a todos, parabenizou o Vereadores Fábio Coelho por ter articulado junto ao Deputado Mario
Cesar Filho à vinda do Programa Laudo Azul neste Município, nos dias 8 e 9 de agosto; defendeu o
requerimento de sua autoria e pediu aos Colegas Vereadores que o ajudassem na aprovação dos mesmos; fez
um relatório sobre os buracos que existem nas ruas da cidade e pediu providencia por parte da Secretaria de
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Obras; fez um requerimento verbal, ao Poder Executivo, solicitando a manutenção de todos os ramais deste
Município; parabenizou o Nobre Colega Vereador Jacimar Rabelo pelo nascimento de seu filho; concluindo
assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, para
fazer o seu pronunciamento, saudou a todos; tecendo comentários sobre o esporte, apresentou o Projeto de sua
autoria para ajudar no esporte deste Município; defendeu o requerimento de sua autoria e pediu aos Colegas
Vereadores que o ajudassem na aprovação dos mesmos; relatou sobre a reunião que fez com os técnicos
auxiliares de enfermagem e, que na ocasião informou que dentro dos tramites legais irá fazer o
reenquadramento dos auxiliares para técnicos de enfermagem; fazendo um relatório sobre as dispensas de
licitações do Município declarou que não notou nenhum desvio de conduta por parte do Poder Executivo; sem
mais agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente chamou o Vereador
Edilson da Fonseca Batista, para fazer o seu pronunciamento, usando da palavra deu boas vindas ao Nobres
Colegas, pois os mesmos estavam em recesso dos trabalhos na Casa; enfatizou aos Colegas que foram eleitos
pelo povo e, que precisam exercer os seus mandatos com respeito, responsabilidade e, acima de tudo com
veracidade; parabenizou o Vereador Jacimar Batista e esposa pelo nascimento de seu filho; conclamou e
apelou ao Poder Executivo para que alinhassem juntamente com o Deputado George Lins, para que possam
realizar os mutirões de cirurgias neste Município; a seguir fez um relatório quanto a ambulância que veio à
este Município, por meio do Governo Estadual, declarando que o mesmo quer leva-la de volta, pois tem
salvado muitas vidas neste Município; destacou os requerimentos enviados e, as repostas que a Amazonas
Energia está trazendo à Casa, mas que há inverdades nas respostas, pois na prática os trabalhos não estão
sendo feitos por parte da empresa nos locais especificados; fez um relatório dos trabalhos realizados do
Secretario Claudio Alfon nesses seis meses à frente da Secretaria de Cultura neste Município; sem mais
agradeceu a todos, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente passou os trabalhos para o
Vice-presidente Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, o qual chamou a Vereadora Tatiana Franco dos
Santos Guedes, para fazer o seu pronunciamento, cumprimentando a todos, enfatizou que o mês de agosto é
marcado por duas Campanhas importantes: o agosto Dourado e, o agosto Lilás; fazendo um relatório sobre as
mulheres que foram contempladas pelo Programa Crédito Rosa, pediu o suporte dos Colegas Vereadores a
todas essas mulheres; informando que no próximo final de semana acontecerá um mutirão de cirurgia
oftalmológica no Hospital do Município e, pediu para que a população compareça ao local munidos dos
documentos pessoais; agradeceu pela parceria dos Deputados Roberto Cidade e Alessandra Campelo com os
Poderes Executivo e Legislativo para que o Projeto do mutirão oftalmológico pudesse chegar no Município
de Borba; fez um relato sobre o Programa CNH Social do Governo do Estado neste Município; informou a
todos que o site da Câmara Municipal de Borba já está sendo alimentado com informações e, que a população
já pode acessar o mesmo; comentando sobre a contemplação do agrupamento do corpo de bombeiro e, do
carro pipa, parabenizou o esforço do Major Marimar, do Prefeito e do Governo do Estado para que Borba
fosse contemplada com esse agrupamento. Retomando os trabalhos a Senhora Presidente solicitou ao
Secretário da Mesa para fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia que constou: Emenda
modificativa 02/25 Resolução Legislativa 05/25, de 3 de junho de 2025, autoria da Mesa Diretora, alteração
do $4º do artigo 3º da Resolução Legislativa nº 05/25, para modificar o período de apuração das despesas e os
prazos de entrega da documentação e pagamento da CAP, a Senhora Presidente encaminhou a mesma para as
Comissões; parecer por escrito de nº 05/25, 9 de abril de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho,
Projeto de Lei de nº 03/25, , solicitando a nominação do posto de saúde da Vila do Canumã, à Comissão de
Constituição Justiça e Redação Final, designando como relator o Vereador Manuel Nascimento, emitiu parecer
favorável, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Anteprojeto de
Lei de nº 04/25, 1 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder
Executivo autorização doação de um imóvel urbano e de seu patrimônio para a Câmara Municipal de Borba e
da outras providencias, todos cientes no Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo ao Poder
Executivo; Projeto de lei nº 02/25, 23 de maio de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas,
solicitando ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Incentivo ao esporte lazer denominado
Programa Borba em Movimento e da outras providências, todos cientes no Plenário, a Senhora Presidente
encaminhou o mesmo ao Poder Executivo; Projeto de lei nº 05/25, 23 de maio de 2025, do Vereador Carlos
| a CÂMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 63.656.516/0001-09
R BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
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Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo a nominação da travessa do bairro São Sebastião na rua
Marechal Deodoro, onde terá devida denominação de rua Uirapuru, rua Curió, rua Beija-flor e rua Canário, a
Senhora Presidente encaminhou o mesmo para as Comissões; Requerimento nº 05/25, do Vereador Paulo
Breno Passos, solicitando à Secretaria Municipal de Obras a manutenção da estrada principal da Comunidade
Jatuarana e Ramais adjacente, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei de nº 06/25, 1 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho,
solicitando à Messa Diretora que encaminhe ao Deputado Federal Saulo Viana, ao Superintendente do DENIT
do Amazonas e ao Senador Orlando Fanaia Machado, o Projeto de Lei que trata-se da construção de um porto
| de pequeno porte (IP4) no Distrito de Foz do Canumã, o qual sendo submetido para aprovação do Plenário
pela Senhora Presidente, foi aprovado por todos; Requerimento 04/25, da Vereadora Tatiana Franco dos
Santos Guedes, solicitando ao Senhor Max Angelete Linhares o apoio da sala do empreendedor para
empreendedoras contemplada no Programa Crédito Rosa; Requerimento Coletivo 17/25, dos Vereadores da
Casa, solicitando o encaminhamento do pedido à Ilustríssima Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas a
Senhora Nayara Maksoud da permanência da ambulância enviada para este Município, a Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade; Indicação 19/25, do Vereador Antônio
Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo à construção de um posto de saúde na Comunidade Barra Mansa,
a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; Indicação 20/25, do Vereador
Antônio Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo à limpeza e manutenção dos poços artesianos no Distrito
e na Vila de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por unanimidade;
Indicação 21/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, solicitando ao Poder Executivo a instalação de
iluminação no Estádio do Jambeirão no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário,
foi aprovado por unanimidade; Requerimentos Verbais, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando
ao Poder Executivo ação tapa buraco nas ruas ao lado do Mercadinho do Primo; reforma na escola e no Centro
social do Castanhal; perfuração de poço artesiano no bairro União da Vitoria, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, foram aprovados por todos; Requerimentos Verbais, da Vereadora Jessica Querolim
Goes, solicitando à Secretaria de Saúde a compra de um chassi 35/43 da máquina de radiografia do Hospital
Central deste Município; solicitando à Secretaria de Educação explicação sobre como será cumprido a
reposição das aulas dos alunos conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que são os 200 dias letivos
mínimos exigidos pela lei e, se houve entrega de cestas básicas aos alunos, a Presidente submetendo a
aprovação do Plenário, foram aprovados por unanimidade; Requerimento Verbal, do Vereador Carlos
Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo à manutenção de todos os ramais deste Município, a
Presidente submeteu a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu para que, Eu Elizabeth Maciel de Souza,
Secretária da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que depois de lida e aprovada obedecerá ao que
determina o Art. 66 e o 87º do Regimento Interno desta Casa, onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-
Presidente e pela Secretária, ficando nos anais desta Casa, os arquivos produzidos em sua íntegra para
quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 04 de agosto de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil - Presidente
Paulo ré Push eifas — Vice-presidente
a
Antônio Fabjó Nyhes Coelio=Republicanos - 2º Secretário