| materia |
13/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das pessoas com Deficiência, para apreciação e, aprovação do Plenário, o mesmo fora encaminhado às Comissões. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Requerimento Coletivo nº 11/2025, de 08 de setembro, oriundo do Poder Legislativo, solicitando ao Poder Executivo a contratação de médicos. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ofício nº 12/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025, que dispõe sobre a execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede municipal de ensino de Borba, instituído pela Lei Complementar número 127, de 17 de dezembro de 2013, para apreciação e, aprovação do Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-08 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 320/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 07/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 327/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 25/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-08 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 324/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação Coletiva nº 19/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-08 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 325/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 33/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-08 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 322/2025, de 01 de setembro, resposta do. Poder Executivo à Indicação nº 07/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-08 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício nº 323/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação Coletiva nº 30/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ofício nº 11/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025, que dispõe sobre a atualização, reestruturação dos anexos 5º, 6º, 7º, 9º e 10º da tabela 1, 2 e 3, plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da administração direta do Município de Borba, para apreciação e, aprovação do Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões; |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 12/2025, de 29 de agosto, da Vereadora Jéssica Querolim Goes da Silva, indicando ao Poder Executivo a contratação de Agente Comunitário de Saúde - ACS para a Comunidade Santa Clara; |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 27/2025, de 14 de agosto, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma e ampliação do Centro Social Comunitário de Santa Maria na Comunidade de Vila do Canumã. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025, de 04 de setembro, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos, solicitando ao Poder Executivo apoio para melhorias urgente na quadra poliesportiva José Miranda conhecida como Farinhada, no Bairro Recreio |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 10/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando à Secretária de Governo do Estado Senhora Kelly Patrícia Paixão Silva e, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca a implementação do Programa Credito Rosa no Distrito de Canumã e Axinim; |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 11/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo providência para acesso às escadarias dos flutuantes de embarque e desembarques principais e, de suporte aos moradores no Distrito de Canumã |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 12/2025, de 04 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo ação do serviço de tapa buraco na rua Perimetral Norte, Bairro Ipiranga. |
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| sessao |
23 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINARIA |
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1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 306/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 07/2025, do Vereador Pedro Paz. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 330/2025, de 01 de setembro, resposta às Indicações nº 24 e 25/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 328/2025, de 08 de agosto, resposta à Indicação nº 09/2025, do Vereador Pedro Paz; |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 329/2025, de 01 de setembro, resposta às Indicação nº 23/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 321/2025, de 01 de setembro, resposta às Requerimento nº 07/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 319/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 014/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista; |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 31/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 11/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 31/2025, de 01 de setembro, resposta às Indicações nº 04 e 05/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos; |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 315/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 12/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza; |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 318/2025, de 01 de setembro, resposta à Propositura nº 15/2025, do Vereadora Edilson Batista; |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 18/2025, de 26 de agosto de 2025, oriundo do Poder Executivo em caráter de urgência especial, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 317/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 08/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 19/2025, de 25 de agosto, que prorroga a vigência do Plano Municipal, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados com 7 votos favor.áveis e, 1 abstenção |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 316/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 09/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 311/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 10/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
14/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 310/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 09/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 309/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 06/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 309/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 06/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes |
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17/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 308/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação Coletiva nº 08/2025, das Vereadoras Elizabeth Maciel e Tatiana Franco |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 307/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação Coletiva nº 33/2025, da Mesa Diretora |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXECUTIVO |
Ofício de nº 332/2025, de 01 de setembro, encaminhar o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual PPA do Município de Borba para o quadriênio 2026/2029, oriundo do Poder Executivo; em seguida a Senhora Presidente encaminhou o Projeto supracitado às Comissões e, afirmou que iria encaminhar em mídia aos Colegas Vereadores |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 10/25, da Vereadora Jéssica Querolim Góes, solicitando ao Poder Executivo a contratação de um Pediatra para o Posto de Saúde Simone Cavalcante; |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação de nº07/2025, do Vereador Carlos Rodrigues Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a contratação da equipe do NASP- Pediatria e Fonoaudiólogo ao Município de Borba |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 8/2025, do Vereador Gracy Batista Graça Júnior, solicitando ao Poder Executivo a ação de limpeza da quadra poliesportiva José Miranda Farinhada no Bairro do Recreio. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação nº 10/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a implementação do Programa Crédito Rosa no Distrito de Canumã e Axinim. |
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no document
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| materia |
96/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Proposição nº 17/2025, do Vereador Edilson Batista, propõe a Vigilância Sanitária a fiscalização de pontos de venda de peixes e outros alimentos nas bancas deste Município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Proposição nº 16/2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando ao Poder Executivo a construção de um Centro Social da Aldeia Caioé no Rio Canumã. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
; Indicação nº 14/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a construção ou reforma de abrigo, instalação lixeira e contratação de um vigia para o abrigo no Rio Mapiá. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
; Indicação nº 15/2025, da Vereadora Elizabete Marciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a construção de um Posto de Saúde às margens do Rio Mapiá. |
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| sessao |
22 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINARIA |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/25, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica , institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias . |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias. |
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11/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO COLETIVO |
Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e, de Limpeza Pública o reparo nos buracos do tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama; Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brandão. |
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