sessao nº 23

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ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO DA LEGISLATURA 2025/2028
CAMARA MUNICIPAL DE BORBA.
REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Presidente: Tatiana Franco dos Santos Guedes — União Brasil
No dia 08 de setembro de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, realizou-se a Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Borba, no Plenário Wilson Maués, com a presença dos Excelentíssimos Vereadores: Antônio
Fabio Nunes Coelho — Republicanos, Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro — Avante, Edilson da Fonseca
Batista - MDB, Gracy Batista Graça Junior — Republicanos, Jéssica Querolim Góes da Silva - DC,
Jacimar Batista Rabelo — Avante, Maira Lima Peixoto —- MDB, Manuel Nascimento de Souza — PRD,
Paulo Breno Passos de Freitas - PSDB/Cidadania, Pedro Paz Vieira - União Brasil e Raimundo
Heuclides Lopes - PSOL/REDE. Ausentes com causa justificada a Vereadora: Elizabeth Maciel de Souza —
Republicanos. A Senhora Presidente, saudando a todos e, de conformidade com o art. 65, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Borba, verificando haver quórum regimental, com a proteção e a bênção de
Deus, deu por aberta a Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028. Dando continuidade, solicitou ao 2º
Secretário da Mesa Vereador Elizabeth Maciel de Souza, para fazer a apresentação da ATA da Sessão
Ordinária realizada às 19:00 horas, do dia 01 de setembro de 2025. Após exposta à ATA, foi aprovada por
unanimidade. Logo, a seguir designou ao Secretário para fazer a leitura dos Expedientes em Pauta, que
constou: Ofício nº 320/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 07/2025, do
Vereador Jacimar Batista Rabelo; Ofício nº 327/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à
Indicação nº 25/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho; Ofício nº 324/2025, de 01 de setembro,
resposta do Poder Executivo à Indicação Coletiva nº 19/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho;
Ofício nº 325/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 33/2025, do Vereador
Antônio Fabio Nunes Coelho; Ofício nº 322/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação
nº 07/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho; Ofício nº 323/2025, de 01 de setembro, resposta do
Poder Executivo à Indicação Coletiva nº 30/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho; Ofício nº
10/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025,
que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das pessoas com Deficiência,
para apreciação e, aprovação do Plenário, o mesmo fora encaminhado às Comissões; Ofício nº 12/2025, da
Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025, que dispõe
sobre a execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede municipal de ensino de Borba,
instituído pela Lei Complementar número 127, de 17 de dezembro de 2013, para apreciação e, aprovação do
Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões; Ofício nº 11/2025, da Vereadora Jessica
Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025, que dispõe sobre a atualização,
reestruturação dos anexos 5º, 6º, 7º, 9º e 10º da tabela 1, 2 e 3, plano de cargos, carreiras e salários dos
servidores públicos da administração direta do Município de Borba, para apreciação e, aprovação do Plenário,
a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões; Indicação nº 12/2025, de 29 de agosto, da
Vereadora Jéssica Querolim Goes da Silva, indicando ao Poder Executivo a contratação de Agente
Comunitário de Saúde - ACS para a Comunidade Santa Clara; Requerimento Coletivo nº18/2025, de 08 de
setembro, da Mesa Diretora, solicitando ao Poder Legislativo Moção de Pesar à família de Alberico Gomes
da Silva; Requerimento Coletivo nº 11/2025, de 08 de setembro, oriundo do Poder Legislativo, solicitando
ao Poder Executivo a contratação de médicos; Indicação nº 27/2025, de 14 de agosto, do Vereador Antônio
Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma e ampliação do Centro Social Comunitário de
Santa Maria na Comunidade de Vila do Canumã; Indicação nº 06/2025, de 04 de setembro, da Vereadora
Tatiana Franco dos Santos, solicitando ao Poder Executivo apoio para melhorias urgente na quadra
poliesportiva José Miranda conhecida como Farinhada, no Bairro Recreio; Indicação nº 10/2025, de 03 de
setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando à Secretária de Governo do Estado Senhora Kelly Patrícia
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Paixão Silva e, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca a
implementação do Programa Credito Rosa no Distrito de Canumã e Axinim; Indicação nº 11/2025, de 03 de
setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo providência para acesso às escadarias
dos flutuantes de embarque e desembarques principais e, de suporte aos moradores no Distrito de Canumã;
Indicação nº 12/2025, de 04 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo ação
do serviço de tapa buraco na rua Perimetral Norte, Bairro Ipiranga. Em seguida, a Senhora Presidente passou
para o Pequeno Expediente, chamando o Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, agradeceu pela visita do Deputado Estadual Mario Cesar
Filho à Sede do Município, agradeceu também, pela receptividade tanto do Poder Executivo como do
Legislativo ao Deputado; declarou que na ocasião da visita, os feirantes pediram ao mesmo que reativasse o
frigorífico da feira, que não funciona a mais de 20 anos; enfatizou que a pedido do Deputado, os técnicos já
foram ao local verificar a possibilidade de ativar o frigorífico; elogiando o Deputado Mario Cesar pelo esforço
para que a Comunidade Vila de Canumã, fosse contemplada com o Programa Escola da Floresta, afirmou que
a coordenação da SEDUC foi ao local e, que todas as exigências para a construção da Escola foram
encaminhadas aos órgãos competentes; em seguida fez um breve relato das respostas positivas por parte do
Poder Executivo em relação aos requerimentos de sua autoria; com o tom de alegria enfatizou que quando as
classes políticas se unem, acontecem coisas boas para as pessoas; agradeceu a todos, concluindo assim seu
pronunciamento. A Presidente chamou o Vereador Edilson da Fonseca Batista para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, defendeu o requerimento coletivo, pedindo que os Colegas
Vereadores o ajudassem na aprovação dos mesmos; fez um relato sobre a função dos Vereadores, declarou
também, que os mesmos precisam ouvir o clamor da população e trabalhar de fato, como representantes do
povo; assim concluiu seu pronunciamento. A Presidente chamou o Vereador Jacimar Batista Rabelo para
fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, com o tom de felicidade, agradeceu ao Poder
Executivo na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana, pela resposta positiva em relação ao
pedido de sua autoria para a reforma da quadra poliesportiva da Aldeia Piranha no Rio Igapó-Açú; logo,
relatou que faz alguns dias que os Colegas Vereadores vem pedindo à Secretária de Saúde a contratação de
um Psicólogo e um Pediatra para o atendimento aos munícipes no Hospital Central deste Município; com o
tom de alegria, declarou que em uma ligação à Secretária de Saúde afirmou que serão contratados por esses
dias os dois profissionais da Saúde; em concordância à fala do Vereador Antônio Fabio, afirmou que os
Vereadores unidos fazem muito mais do que quando estão separados; encerrando assim seu pronunciamento.
A Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu pronunciamento, o qual
cumprimentando a todos, destacou o trabalho do Senhor Zeca de Borba na quadra Poliesportiva do bairro do
Recreio e, que o mesmo realizará dia 12 de outubro a festa do Dia das Crianças no local; fez a defesa dos
requerimentos de sua autoria, pediu aos Colegas que aprovassem os mesmos; encerrando assim, seu
pronunciamento. A Presidente chamou o Vereador Raimundo Heuclides Lopes para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, agradeceu ao Prefeito Raimundo Santana pelo apoio no
conserto do motor de luz e, na ajuda financeira do torneio para a realização da festa na Comunidade das
Cobras; enfatizou que as suas visitas às aldeias indígenas têm sido constantes; sem mais, encerrou seu
pronunciamento. A Senhora Presidente repassou os trabalhos ao Vice-presidente Vereador Paulo Breno
Passos de Freitas que chamou a Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes para fazer o seu
pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, ressaltou a presença no Plenário do Senhor Fidel,
parabenizando-o sobre os trabalhos que vem desenvolvendo neste Município; em seguida, destacou o 10º
Congresso Regional Norte/Nordeste que teve como pauta a Regionalização e a Gestão Municipal diante dos
desafios climáticos e de acesso à Saúde, parabenizou a Secretária de Saúde Cintia Felipe por estar trazendo as
oportunidades aos profissionais da área da Saúde e, os encaminhando para participarem do evento que
realizou-se em Manaus; agradeceu ao Excelentíssimo Prefeito pelas respostas positivas quanto aos pedidos do
Poder Legislativo; prosseguindo fez a prestação de contas dos materiais que já foram entregues e, aqueles que
ainda chegarão aos setores de trabalhos desta Casa Legislativa; agradeceu a oportunidade, encerrando seu
pronunciamento. A Presidente chamou a Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva para fazer o seu
pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, reportou-se à fala do Vereador Paulo Breno na Sessão
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anterior, com base na narrativa de incorporar o papel de Conselheiro do Tribunal de Contas que disse “a
Vereadora Jessica não traz proposituras boas e nenhum projeto decente”; a Vereadora Jessica destacou que o
Vereador Breno é contraditório, pois iniciou seu discurso dizendo que não tinha propositura; afirmou que
todas as proposituras de sua autoria são pedidos das Comunidades e, que todas são importantes; enfatizou que
o Vereador Paulo Breno a chamou de mentirosa, pedindo ao Vereador que não faça mais esse tipo de
comentários, pois percebe-se que o Vereador Paulo Breno Passos quer denegrir a sua imagem; afirmou que
todas as informações que traz à tribuna são verdadeiras; em seguida, confirmou que tem empresários
recebendo dinheiro do Prefeito Raimundo Santana que é do FUNDESB, sendo que a Licitação ainda nem fora
homologada; reportou-se à fala do Vereador Breno que disse “a Vereadora é mau assessorada”, a Vereadora
destacou que é muito bem assessorada, pois os seus advogados são de extrema competência; prosseguindo,
fez um comparativo entre a gestão anterior e a gestão atual sobre os responsáveis pelas falhas de serviços
prestados neste Município, constatou que na gestão anterior a responsabilidade era do Excelentíssimo Prefeito,
na gestão atual a responsabilidade é da empresa licitada, afirmando que é uma hipocrisia por parte da gestão
atual; reportou-se às falas do Vereador Paulo Breno, dizendo que é impossível responder os questionamentos
do mesmo, pois nunca foi Prefeita, mas quem poderia responder algo é o atual Prefeito deste Município que é
seu tio; revidando aos insultos do Vereador Paulo Breno, disse que o atual Prefeito pagou R$ 340.387 para
empresa ACN Neves, afirmando que esse sabão serviria para lavar o rosto do Vereador em questão; sugeriu
ao Vereador Breno que pudesse ler mais o Regimento Interno e a Lei Orgânica para entender melhor qual é o
seu papel de Vereador, pois o mesmo ainda não entendeu; direcionando ao Vereador Paulo Breno, declarou
que todos que estão na Plenária são Vereadores deste Mandato e, não Conselheiros do Tribunal de Contas;
direcionando-se ao Vereador Breno, disse: que o povo quer saber onde estão os atendimentos Odontológicos?
Cadê a água? Cadê os medicamentos? Cadê a coleta de lixo neste Município? E não das narrativas do passado;
agradeceu a todos e encerrou seu pronunciamento. Passando para Grande Expediente, A Senhora Presidente
chamou o Vereador Pedro Paz Vieira, para fazer o seu pronunciamento, o qual cumprimentando a todos,
agradeceu ao Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana, pelas respostas
positivas em relação aos pedidos de sua autoria, que foram o pedido de tapa buraco na rua Manoel Assunção
e, a reforma do Centro Social na Comunidade Soval; defendendo os requerimentos de sua autoria, pediu que
os Colegas Vereadores o ajudassem na aprovação dos mesmos; fez um relatório sobre as dificuldades que os
moradores dos Distritos de Axinim e de Canumã vem passando em relação aos Programas Sociais e aos
Projetos, pois os mesmos chegam à Sede do Município, mas nem sempre chegam aos Distritos, pediu que o
Prefeito olhe com mais carinho para essas localidades; sem mais, concluiu assim seu pronunciamento. A
Senhora Presidente chamando o Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro para fazer o seu pronunciamento,
o qual cumprimentando a todos, parabenizando os profissionais de Educação Física, a IEADAM em nome do
Presidente pastor Reis, pelos seus 49 anos de existência prestando serviços na área espiritual neste Município
e, ao Secretário de Limpeza Público Senhor Edileno pelo belíssimo trabalho que vem fazendo à frente da
pasta; em seguida fez comentários sobre a importância dos dois profissionais na área da Saúde que serão
contratado nos próximos dias, agradeceu aos Colegas Vereadores e a Secretária de Saúde por estarem
abraçando essa causa, que irá beneficiar muito a população deste Município; relembrou o requerimento de sua
autoria à Secretaria de Saúde sobre a contratação de um Fonoaudiólogo; fez um relato sobre a tentativa de
estupro que aconteceu na madrugada de terça-feira com uma Gari ao sair de sua casa para trabalhar, pediu
ajuda das policias Militares, Civis e, da Guarda Municipal; pediu ajuda também do Prefeito que faça algo em
relação aos servidores que saem de suas casas na madrugada para trabalharem na Limpeza das ruas da cidade;
em seguida fez um extenso comentário sobre o Programa Escola da Floresta que a Comunidade Vila de
Canumã foi contemplada, afirmou que essa Escola é para ser construída dentro de uma reserva indígena,
conforme diz no processo de 2024; fez um pedido ao Poder Executivo em relação ao Porto de Nazaré,
sugerindo que trouxessem a balsa do Porto do igarapé para o Porto de Nazaré, pois teria mais utilidade neste
local citado; agradeceu a Deus pela oportunidade, concluindo assim seu pronunciamento. A Senhora
Presidente chamou o Vereador Manuel Nascimento de Souza, para o seu pronunciamento, agradeceu ao
Secretário de Esporte por estar fazendo um trabalho excelente na área Esportiva deste Município; em seguida
vez um pedido aos Colegas Vereadores, para que quando usarem a tribuna da Casa Legislativa, que antes de
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abordarem algum assunto é preciso conversar com o Secretário ou responsável da área, para que não haja
divergências de informações; fazendo um relatório dos problemas que vem acontecendo ao longo do tempo
neste Munícipio, enfatizou que o atual Prefeito Raimundo Santana está detectando os problemas e resolvendo
os mesmos na medida do possível; mencionando o Porto de embarque e desembarque denominado como Porto
de Nazaré, pediu aos Colegas Vereadores que, se possível possam ir junto ao Poder Executivo para que tomem
as devidas providências, pois o mesmo está em uma situação precária; sem mais, concluiu assim seu
pronunciamento. A Presidente chamou o Vereador Gracy Batista Graça Junior, para fazer o seu
pronunciamento, o qual cumprimentando a todos, destacou a dificuldade que os moradores do Distrito de
Axinim vem enfrentando ao longo de muitos anos em relação à água, pediu ao Poder Executivo que possa
resolver a situação de quem mora nessa localidade; fez um relato das dificuldades que os comerciantes,
passageiros e donos de embarcações estão passando no Porto de Nazaré; expressando preocupação, fez um
pedido ao Prefeito Raimundo Santana e ao Secretário de Obras para que façam um reparo no Porto de Nazaré;
em seguida, fez um requerimento verbal, solicitando do Poder Executivo a limpeza de esgoto e a pintura
branca na área externa e interna no espaço cultural Igapó; afirmando aos munícipes que dias melhores virão e
encerrou seu pronunciamento. A Senhora Presidente repassou os trabalhos ao Vice-presidente Vereador Paulo
Breno Passos de Freitas que chamou a Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes para fazer o seu
pronunciamento, a qual cumprimentando a todos, defendendo os requerimentos de sua autoria, pediu que os
Colegas Vereadores a ajudassem na aprovação dos mesmos; agradeceu ao Vereador Paulo Breno por ter
representado à classe dos Parlamentares nas últimas homenagens ao falecido Senhor Albérico Gomes da Silva;
reportou-se em apoio à fala do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro em relação a segurança das Garis
que saem de suas casas de madrugada para efetuarem os seus trabalhos; fez uma breve explanação sobre o
Projeto Escola da Floresta; destacando o Programa Setembro Amarelo em alusão ao Combate Contra o
Suicídio, declarou que esse mês a Procuradoria da Mulher e a Câmara Municipal, estarão trabalhando nesse
combate junto aos órgãos públicos deste Município; destacou também o Setembro Verde em alusão a inclusão
das pessoas com deficiências, pediu aos Colegas Vereadores que pudessem sentar juntos, para que possam
fazer uma Sessão Especial abordando tal assunto, por ser de grande relevância para todos; sem mais, concluiu
assim seu pronunciamento. A Senhora Presidente retomou os trabalhos e, solicitou ao Secretário da Mesa para
fazer a leitura da matéria pautada na Ordem do Dia que constou: Indicação nº 12/2025, de 29 de agosto, da
Vereadora Jéssica Querolim Goes da Silva, indicando ao Poder Executivo a contratação de Agente
Comunitário de Saúde - ACS para a Comunidade Santa Clara, a Senhora Presidente submetendo a aprovação
do Plenário, foi aprovado por todos; Requerimento Coletivo nº18/2025, de 08 de setembro, da Mesa Diretora,
solicitando ao Poder Legislativo Moção de Pesar à família de Alberico Gomes da Silva, a Senhora Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; Requerimento Coletivo nº 11/2025, de 08 de
setembro, oriundo do Poder Legislativo, solicitando ao Poder Executivo a contratação de médicos, a Senhora
Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; Indicação nº 27/2025, de 14 de
agosto, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma e ampliação do
Centro Social Comunitário de Santa Maria na Comunidade de Vila do Canumã, a Senhora Presidente
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; Indicação nº 06/2025, de 04 de setembro, da
Vereadora Tatiana Franco dos Santos, solicitando ao Poder Executivo apoio para melhorias urgente na quadra
poliesportiva José Miranda conhecida como Farinhada, no Bairro Recreio, a Senhora Presidente submetendo
a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; Indicação nº 10/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro
Paz Vieira, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; solicitando à
Secretária de Governo do Estado Senhora Kelly Patrícia Paixão Silva e, ao Secretário Municipal de Assistência
Social, Senhor Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca a implementação do Programa Credito Rosa no Distrito de
Canumã e Axinim, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos;
Indicação nº 11/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo
providência para acesso às escadarias dos flutuantes de embarque e desembarques principais e, de suporte aos
moradores no Distrito de Canumã, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado
por todos; Indicação nº 12/2025, de 04 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder
Executivo ação do serviço de tapa buraco na rua Perimetral Norte, Bairro Ipiranga, a Senhora Presidente
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B R BA Avenida Silvério Nery, Nº. 516, Centro,
Borba - Amazonas - Brasil CEP: 69200-000
A casa do povo Borbense! camaramborba(gmail.com
submetendo a aprovação do Plenário, foi aprovado por todos; requerimento verbal, do Vereador Gracy
Batista Graça Junior requerendo do Poder Executivo a limpeza de esgoto e a pintura branca na área externa e
interna no espaço cultural Igapó, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, foram aprovados por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão Ordinária e pediu
para que, Eu Antônio Fábio Nunes Coelho, 2º Secretário da Mesa Diretora, lavrasse a presente ATA, e que
depois de lida e aprovada obedecerá ao que determina o Art. 66 e o $7º do Regimento Interno desta Casa,
onde será assinada pela Presidente, pelo Vice-Presidente e, por mim, ficando nos anais desta Casa, os arquivos
produzidos em sua íntegra para quaisquer verificações.
Plenário Wilson Maués, 08 de setembro de 2025.
Tatiana Franco dos Santos Gúedes — União Brasil — Presidente
Paulo B
Antônio Fábio